Os enfermeiros do Hospital Regional de Ponta Porã realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (4). De acordo com os profissionais, o valor repassado pelo governo federal repassado para o pagamento do piso nacional da categoria não foi pago, embora o recurso já esteja disponível.
Em vídeo gravado na manhã de hoje, um dos enfermeiros convoca seus colegas de profissão para aderirem ao protesto porque, de acordo com ele, “o pessoal não está preocupado em pagar o piso de vocês”.
De acordo com o site do Ministério da Saúde, o valor foi repassado para todas as unidades federativas, sendo que os estados e municípios priorizados são aqueles que ainda não pagam o piso nacional.
Ainda conforme as informações do site, o valor corresponde às correções salariais de maio a setembro. As verbas foram repassadas de forma proporcional para cada unidade de saúde, que recebe apenas a quantia suficiente para que paguem os funcionários da enfermagem.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), afirmou que o piso entrará na conta dos trabalhadores ainda esta semana, após a publicação de uma resolução da secretaria, na qual vai constar os valores devidos para as unidades.
Ainda de acordo com a nota, a resolução está em elaboração e a assinatura do Termo de Anuência entre as entidades e a SES está prevista para acontecer até sexta-feira (6).
Na mesma nota, a pasta pontua que esses procedimentos estão no decreto normativo n°16.282, publicado na segunda-feira (2).
“A SES esclarece que esta publicação normatiza como os recursos recebidos do Ministério da Saúde serão repassados às entidades sem fins lucrativos” , consta.
Este é o segundo repasse feito pela União aos estados e municípios para complementar o pagamento do piso.
No primeiro repasse foram contempladas mais de 97% das prefeituras existentes em todo o país, sendo que dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 117 não informaram se necessitavam do auxílio federal para a complementação do piso.
Ao todo, o Ministério da Saúde tem um crédito de R$7,3 milhões para efetivar os repasses para os estados e municípios durante o ano todo.
