Embora tenha suspenso temporariamente alguns contratos com o empreiteiro André Luiz dos Santos depois do escândalo da operação Cascalhos de Areia, o Governo do Estado mantém negócios milionários com o principal alvo da investigação. Prova disso é um aditivo que reduz exigências de um contrato de quase quase R$ 2 milhões mensais publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial do Estado.
O contrato com o empreiteiro conhecido como André Patrola, que foi o alvo principal da investigação do Ministério Público Estadual, prevê serviços de manutenção em 860 quilômetros de estradas com e sem asfalto na região de Miranda e foi assinado pela primeira vez em dezembro de 2020. O valor inicial foi de R$ 13,8 milhões.
Depois disso, foi sucessivamente renovado e reajustado, tendo validade até 4 de janeiro do próximo ano. Com o último aditivo, passou para R$ 23,96 milhões para manutenção das mesmas rodovias. O aumento nos valores é de quase 74%. Para efeito de comparação, o acumulado do IPCA do começo de 2021 e setembro deste ano está na casa dos 22%.
E, além deste generoso reajuste, nesta segunda-feira a publicação do diário oficial informou que “alteraram-se quantitativos, sem reflexo financeiro, sem inclusão de itens novos, e com supressão de itens não utilizados”. Ou seja, as exigências foram reduzidas, mas o valor permaneceu o mesmo.
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Assim como ocorre como a administração estadual, André Patrola continua fazendo negócios com a prefeitura de Campo Grande. No começo de outubro a empresa dele recebeu aval para participar de três licitações para manutenção de estradas rurais em Campo Grande. Caso vença as disputas, receberá R$ 9,6 milhões por ano.
Antes disso, no dia 11 de setembro, quase dois meses após a eclosão do escândalo, a prefeitura da Capital reajustou um dos contratos que estão sob investigação dos promotores, elevando o valor anual de R$ 4.150.988,28 para 5.188.016,69, acrescentando o valor de R$ 1.037.028,41, o que corresponde a um reajuste de 24,98% do valor do contrato.
Ainda em andamento, a Cascalhos de Areia é uma operação do Ministério Público deflagrada em 15 de junho apontado supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto na região urbana de Campo Grande.
O caso veio à tona depois de denúncia anônima de servidores municipais apontando que a empresa de André Patrola, além de outras três, seriam uma espécie de laranjal e que, na realidade, pertenceriam a um grupo de políticos. E, para piorar, estaria recebendo os pagamentos sem a prestação dos serviços de manutenção das ruas sem asfalto na periferia de Campo Grande.
Cerca de uma semana depois de a invesgação vir a público, o governo do Estado suspender um contrato de R$ 34,8 milhões que havia firmado com a empreiteira de André Luiz dos Santos. A contratação havia sido feita para coloccação de revestimento na rodovia que dá acesso à ponte do Rio Taquari, com extensão de 45,30 km, localizada no município de Corumbá.
Mais tarde, o Tribunal de Constas do Estado acabou embargando a mesma obra, junto com outras 15, porque estava sendo executada sem o devido licenciamento ambiental. Até agora estas obras, que juntas somam R$ 418 milhões, seguem paralisadas.
O QUE DIZ A AGESUL
Em nota, a Agesul, responsável pela publicação do aditivo desta segunda-feira informou que "o contrato de manutenção passou por reprogramação de serviços, sem alteração financeira. Devido ao excesso de chuvas no início do ano, foi necessário ampliar as ações de recuperação das rodovias pavimentadas, como correção de defeitos, remendos profundos e imprimação, entre outras, para manter a segurança dos usuários. Para não alterar o valor contratual, foram reduzidos serviços como pintura de ligação e roçada mecanizada. "
(Reportagem editada às 14:48 para inclusão de nota da Agesul.)
