Cidades

MERCADO DE TRABALHO

Anatel adota política de igualdade de gênero para indicar membros ao Conselho Diretor

Há mais de uma década as cinco cadeiras do colegiado são preenchidas apenas por homens

Estadão Conteúdo

16/11/2023 - 14h15

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou a política de igualdade de gênero entre os critérios para a sugestão de nomes para compor o seu conselho diretor. Nos 26 anos de história da autarquia, apenas uma mulher ocupou o cargo. Foi Emília Ribeiro Curi, entre 2008 e 2012.

Ou seja, há mais de uma década as cinco cadeiras do colegiado são preenchidas apenas por homens. Agora isso mudou. Na última indicação para o cargo, a igualdade de gênero foi incluída entre um dos parâmetros.

A agência aprovou, na terça-feira (13), a lista de pessoas indicadas para ocupar, temporariamente, a vaga deixada pelo conselheiro Moisés Moreira, cujo mandato terminou no dia 4 de novembro. Até que um novo titular seja indicado pelo governo Lula para compor o conselho, a vaga será assumida, em formato de rodízio, por três superintendentes da Anatel. Cada um poderá exercer o cargo de conselheiro por até 180 dias, em alternância

É para esse rodízio que foi indicada Cristiana Camarate, atual superintendente de Relações com Consumidores da Anatel. Agora a escolha vai depender do presidente Lula. A Anatel encaminhou à Presidência da República três listas com três nomes em cada. De cada lista será selecionado uma pessoa para o rodízio.

Os superintendentes foram indicados, inicialmente, por ordem de antiguidade no cargo. Depois de completada a lista, foi agregado também o critério de igualdade de gênero - algo que a Anatel fez pela primeira vez.

A proposta de adoção desse critério partiu do conselheiro Alexandre Freire. Ele citou a recomendação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para se promover a igualdade de gênero, e a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende a participação das mulheres na vida política, econômica e pública

"A decisão é histórica na linha da evolução institucional da Anatel e revela uma ação concreta da política ESG", afirmou Freire. Segundo ele, a expectativa é que essa iniciativa inspire outros órgãos públicos a fazer o mesmo.

Freire disse que também encaminhou um ofício ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com a sugestão de que o governo apresente o nome de uma mulher para ser a próxima titular do conselho diretor, não se limitando apenas à vaga temporária de agora. "Eu fiz a exortação para que ele pondere sobre a possibilidade de submeter uma mulher", contou o conselheiro. Por ora, não há sugestão de nome para o cargo definitivo.

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