Já condenado em primeira instância a 13 anos, sete meses e 15 dias de prisão, por estuprar uma detenta de 28 anos de idade, no prédio da delegacia de Polícia Civil, em Sidrolândia, o investigador Elberson de Oliveira, de 41 anos de idade, encarcerado desde abril do ano passado, agora, perdeu o emprego.
Consta na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, que o condenado não é mais policial.
“O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública [Antônio Videira], no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Aplicar a pena de demissão ao servidor ELBERSON DE OLIVEIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária”.
Ou seja, pelo crime praticada, Oliveira, deve permanecer encarcerado e não mais receberá o salário de algo em torno de R$ 10 mil mensais.
O CASO
Elberson de Oliveira foi sentenciado em primeira instância, em dezembro do ano passado, por estuprar a detenta que tinha sido presa por suposto crime de tráfico de drogas.
Os ataques sexuais ocorriam numa das salas da delegacia perto da cela que abrigava a vítima. O policial, que só foi preso depois de os próprios detentos o deduraram, terá, além de cumprir a sentença em regime fechado, de pagar uma indenização de R$ 10 mil à vítima.
O estupro ocorreu em abril passado, no prédio da delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia, cidade distante 73 quilômetros de Campo Grande.
A mulher foi detida numa Van, veículo que seguia de MS para São Paulo. Havia mais passageiros na condução, que acomodava uma carga de maconha e pasta base de cocaína. A mulher negou ser a dona da droga.
Depois de detida a suspeita foi levada para a delegacia e, desde então, ela foi assediada e estuprada pelo policial Elberson de Oliveira, segundo as investigações.
O investigador, de acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, ia até a cela e levava a mulher a um cômodo da delegacia conhecido como Salá Lilás.
Essa sala existe em delegacias do interior do Estado que não contam com delegacia de Atendimento à Mulher criada com intuito de atender vítimas de violência.
O policial estuprou a detenta por mais de uma vez. Quando não a levava para a sala Lilás, ele se aproximava da cela e tocava no corpo dela.
Numa das investidas do então policial, a mulher, que implorava para não ser estuprada, outros detentos a viram chorando.
Em depoimento, a vítima disse que o então policial a ameaçou dizendo-lhe que se ela o denunciasse "a buscaria até no inferno".
A mulher contou a uma outra detenta e o caso foi revelado. Elberson de Oliveira ficou sabendo e tentou subornar os detentos presenteando-os com um celular. Não adiantou.
Os próprios detentos pediram para conversar com a chefe da delegacia e narraram o episódio. Daí, o então investigador foi preso.
O Ministério Público o acusou por estupro, importunação sexual e também por violência psicológica contra a vítima.
A mulher foi tirada da delegacia e posta em liberdade por determinação judicial. Ela foi embora para uma cidade do Nordeste, onde mora com a família, incluindo filhos.
A defesa do ex-policial ingressou com recurso e o MPE, também. Enquanto o caso segue na Justiça, o ex-policial deve permanecer na prisão. Agora, desempregado.
