O relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 apresenta um raio X de como está a situação de um dos principais recursos naturais da humanidade: a água. De modo geral, a irrigação, o abastecimento urbano e industrial representaram aproximadamente 84% do volume de água retirada no Brasil.
Os principais uso de água no Brasil, que utilizaram cerca de 84% do volume de água retirada, foram a irrigação (50,5%), o abastecimento urbano (23,9%) e a indústria (9,4%). Outros usos considerados foram o uso animal (8%), as termelétricas (5%), o abastecimento rural (1,6%) e a mineração (1,6%).
A maior concentração das indústrias de transformação no Brasil está nas regiões Sudeste e Sul. No entanto, Mato Grosso do Sul se destaca no consumo de água pelas indústrias de papel e celulose.
Conforme destaca a pesquisa, a demanda de água na indústria reflete o tipo de produto ou serviço que está sendo produzido e os processos industriais associados. A intensidade do uso da água depende de vários fatores, dentre eles, o tipo de processo e de produtos, tecnologias empregadas, boas práticas e maturidade da gestão.
Sendo assim, a indústria pode ser classificada em extrativa, aquela que extrai da natureza recursos e insumos sem alterar suas características, e de transformação, aquela que realiza a transformação da matéria-prima em um produto final ou intermediário. Em 2022, a estimativa de retirada é de 190,52 m³/s para a indústria de transformação e de 31,62 m³/s para a indústria extrativa mineral.
Já a indústria de transformação representa 9% do total de água retirada em 2022. As tipologias da indústria da transformação que mais se destacam quanto ao uso de água são: sucroenergética, papel e celulose, abate e produtos de carne, e bebidas alcoólicas.
Outros usos da Água
Dentre os demais usos da água, conforme o relatório, encontram-se usos consuntivos, como a dessedentação animal e a aquicultura em tanque escavado, e não consuntivos, como navegação, pesca, aquicultura em tanques-rede, turismo, recreação e lazer.
Outro setor forte em Mato Grosso do Sul é a pecuária cujo consumo de água varia em função da espécie animal, do tamanho e estágio de desenvolvimento fisiológico, sendo ainda influenciado pelas condições ambientais e de manejo. A estimativa de retirada para uso animal em 2022 é de 164,7 m³/s.
Os estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará e Mato Grosso destacam-se na criação de bovinos. Quanto aos outros tipos de rebanho, a criação de suínos é relevante nos estados do Sul do Brasil e em Minas Gerais.
Enquadramento dos Corpos d’Água
O enquadramento dos corpos hídricos em classes segundo os usos preponderantes é um instrumento desenvolvido para assegurar padrões de qualidade compatíveis com os usos da água em cada trecho dos cursos d’água.
As classes de qualidade da água são estabelecidas de acordo com os usos mais restritivos pretendidos ao longo do tempo. A Resolução CONAMA nº 357/2005 regulamenta este instrumento para águas doces, salinas e salobras, a Resolução CONAMA nº 430/2011 dispõe sobre o lançamento de efluentes em corpos d’água receptores e a Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre o enquadramento em águas subterrâneas.
Até 2022, 14 UFs possuíam atos normativos que enquadravam total ou parcialmente seus corpos d’água. Neste mesmo ano, foram aprovados normativos relacionados a enquadramentos de corpos d’água superficiais dos estados do Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina.
Em Mato Grosso do Sul estão os enquadramentos do Córrego Baile, Córrego da Lagoa, Córrego Laranja Azeda, Laranja Doce e seus principais afluentes, Córrego Ipequajó, Rio São João e seus principais afluentes, pertencentes à Bacia do Rio Ivinhema.
E ainda, o enquadramento dos corpos de águas superficiais do Córrego Dioguinho e seus afluentes, pertencente à Bacia do Rio Miranda e do Córrego da Fazendinha (da nascente até o seu exutório na confluência com o Rio Santana) e seus principais afluentes, nas Bacias dos Rios Santana e Aporé.
Dados consolidados
Em 2022, mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas por cheias (alagamentos, enxurradas e inundações) no Brasil. Por outro lado, cerca de 7 milhões de pessoas foram afetadas por secas e estiagens (fenômenos mais passageiros), sendo que aproximadamente metade delas vivem no Nordeste, região que contabilizou 45% dos registros desse tipo de fenômeno no País.
Além disso houve uma intensificação dos eventos climáticos extremos com o fenômeno La Niña em 2022 e até o início de 2023 e com o El Niño mais recentemente, que culminou em chuvas extremas no Sul e em seca no Norte e no Nordeste em 2023.
A associação do El Niño com o aquecimento das águas do Oceano Atlântico Tropical Norte favoreceu chuvas abaixo da média, resultando em níveis mínimos históricos de rios do Norte no último ano.
De acordo com a melhor informação disponível, o Brasil recebeu um volume de água sob a forma de chuva equivalente a 15,04 trilhões de metros cúbicos em 2021. Por outro lado, a evapotranspiração correspondeu a 8,51 trilhões de m³.
Da parcela da chuva restante, uma parte infiltrou no solo, alcançando as reservas de água subterrânea, e outra chegou a rios e córregos a partir do escoamento. Escoaram em rios no território nacional cerca de 9,5 trilhões de m³ de água, dos quais 3,3 trilhões de m³ de água correspondem à contribuição dos rios provenientes de outros países amazônicos.
No total saíram do País 9,2 trilhões de m³ de água dos rios para o mar e 358 bilhões m³ para países vizinhos.
Estavam em funcionamento no país, em 2022, dez comitês de bacias hidrográficas interestaduais e 238 comitês de bacias estaduais, e já haviam sido desenvolvidos 12 planos de bacias interestaduais, 195 planos de bacias estaduais e 26 planos estaduais de recursos hídricos.
A arrecadação através da cobrança pelo uso dos recursos hídricos totalizou R$ 460 milhões em bacias de domínio estadual e R$ 138,68 milhões em bacias interestaduais em 2022.
Sobre o relatório Águas 2023
O Informe Anual foi publicação na última sexta-feira, 2 de fevereiro, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Produzido anualmente pela instituição, o Conjuntura é uma referência que apresenta informações atualizadas sobre a gestão e situação dos recursos hídricos no País a partir de indicadores e estatísticas. Nessa atualização são considerados dados principalmente de 2022 e acontecimentos relevantes de 2023.
A publicação apresenta atualizações sobre disponibilidade hídrica e qualidade da água, usos do recurso, efeito da mudança climática e ações para garantir a segurança hídrica.
O levantamento será complementado pelos Informes de 2022, 2023 e 2024 para encerrar o ciclo atual das publicações do Conjuntura, sendo que todas as edições podem ser acessadas aqui.
