Um dos principais alvos da Turn Off, uma operação do Ministério Público do Estado que prometeu “desligar” um suposto esquema de corrupção, a empresa Isomed continua prestando serviços normalmente ao governo estadual e está prestes a receber quase R$ 1 milhão.
Nesta quinta-feira (15), publicação do diário oficial mostra a liberação de R$ 992.376,66 a título de prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos médicos. Parte deste dinheiro, R$ 620.679,33, é referente a “19 dias do mês de fevereiro de 2024”, indicando que o serviço nem foi prestado ainda e o pagamento já foi liberado.
Os valores publicados nesta quinta-feira são um pouco inferiores ao montante liberado no começo dos últimos meses, inclusive depois que a investigação veio a púlbico. No começo de dezembro do ano passado e de janeiro deste ano a Isomed recebeu R$ 1.013.720,00
A operação para investigar suposto esquema de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações e contratos públicos foi deflagrada no dia 29 de novembro do ano passado.
No mesmo dia, o governador Eduardo Riedel anunciou a exoneração do secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Educação (SED), Edio Antonio Resende de Castro, que chegou a ser preso, e do secretário-adjunto da Casa Civil, Flávio Brito.
Édio foi trazido pelo ex-governador Reinaldo Azambuja da cidade de Maracaju. Eles trabalharam juntos quando Azambuja era prefeito. Flávio Brito, por sua vez, comandou a pasta da Saúde nos últimos meses do Governo de Azambuja, em substituição a Geraldo Rezende, que deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Nesta disputa, foi eleito.
No dia da operação, além de 35 mandados de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão de oito pessoas. Entre estes presos estavam os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, que comandam a empresa Isomed. Dois dias depois, praticamente todos foram colocados em liberdade.
Ao todo, a investigação apontou suspeitas em contratos que somam R$ 68 milhões envolvendo os irmãos e servidores públicos. Além dos contratos com a administração estadual, o Gaeco investiga também supostas irregularidades em acordos firmados com três prefeituras do interior (Itaporã, Rochedo e Corguinho)
O esquema, conforme divulgou à época o Ministério Público, estava baseado em uma espécie de jogo de cartas marcadas entre os irmãos e a servidora Simone de Oliveira Ramires Castro, pregoeira-chefe da Secretaria de Estado de Administração (SAD), que supostamente recebia propina para garantir a vitória dos irmãos em licitações.
A investigação flagrou coincidências entre os dias em que os servidores cobravam a propina dos irmãos Coutinho e os pagamentos eram feitos.
“Seguinte, cara, Simone tá me enchendo o saco. Encontrei ontem ela na secretaria, e hoje ela tá me mandando mensagem [perguntando] se tem alguma coisinha pra ela lá do negócio da empresa lá. [...] Ela é carniça, além de eu ter dado aquele dia aquele valor que te falei, ela tá pedindo mais um. Vê se tem alguma coisinha pra ajudar ela lá”, disse Lucas ao irmão Sérgio, em 18 de outubro do ano passado.
A conversa dos irmãos foi pela manhã, e no mesmo dia Simone convocou, por sua própria orientação, uma empresa – a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda. – para a prova em conceito (passo final para a assinatura do contrato com a administração). A Health Brasil, por sua vez, subcontratava a empresa Isomed Diagnósticos, da esposa de Sérgio Coutinho
Apae
O suposto esquema de corrupção operado pelos irmãos Coutinho envolvia até mesmo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Paulo Muleta Andrade, coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação da Apae, foi detido por conta dos indícios de que recebia 4% de propina das vendas que os Coutinho faziam à entidade, bancadas por um convênio também realizado por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Educação
No caso da Secretaria de Educação, as suspeitas foram sobre suposta fraude na aquisição de aparelhos de ar-condicionado com sobrepreço. A aquisição dos aparelhos, conforme os investigadores, foi toda fraudada. A Comercial Isototal, de Lucas Coutinho, concorreu no pregão com a Comercial T&C Ltda., pertencente a seu tio. Para reforçar o indício da “carta marcada”, a empresa do tio dele ofereceu preço bem acima do concorrente.
TURN OFF
Turn Off, termo que deu nome à operação de novembro do ano passado, traduz-se da língua inglesa como 'desligar'. O termo foi usado após a primeira descoberta desta investigação, que teria sido a corrupção na aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
Então, sem tese, o objetivo da operação era 'desligar' (fazer cessar) as supostas atividades ilícitas da organização criminosa que estava sob investigação.
