Após a primeira fuga de um presídio de segurança máxima, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, uma série de medidas de segurança foi adotada e abrange todas as unidades de segurança máxima do País, entre elas, a da capital de MS.
No entanto, uma das medidas – a construção de uma muralha – está sendo feita de forma escalonada, em razão da falta de orçamento, e Campo Grande está em penúltimo lugar na lista.
A Penitenciária Federal em Brasília foi o primeiro presídio a receber o reforço na segurança, em 2020.
Atualmente, a unidade localizada em Porto Velho, em Rondônia, está com as construções em andamento, e o presídio de Mossoró, onde ocorreu a fuga, era o próximo da lista, porém, de acordo com a assessoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), pode ser antecipado em razão do ocorrido.
A construção da muralha foi prevista para todas as unidades em 2020, com o reforço em Brasília. Campo Grande seria a quarta unidade a passar pela reforma, e o Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, no Paraná, seria o último.
Em média, cada muralha custa R$ 40 milhões para ser erguida e, segundo a Senappen, esse é o principal impasse que faz com que as construções não sejam realizadas ao mesmo tempo.
Ontem, dois dias após a primeira fuga do sistema prisional federal em 17 anos de implementação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez um pronunciamento anunciando uma série de medidas que visam fortalecer imediatamente a segurança em penitenciárias federais, no entanto, algumas dependem de processo licitatório.
Entre as medidas estão as muralhas. O ministro pontuou que os recursos para a construção virão do Fundo Penitenciário Federal (Funesp), após licitação. Entretanto, não há informações se esse processo será acelerado ou se seguirá no ritmo atual.
Além das muralhas, o ministro informou que serão feitas, entre outras medidas, a ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas cinco unidades federais e a nomeação de novos agentes penais federais.
“Vamos fazer a modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais de segurança máxima. Também vamos aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com sistema de reconhecimento facial de todos que ingressarem na unidade, como presos, visitantes, administradores, advogados, autoridades”, explicou Lewandowski.
A FUGA
“A fuga foi resultado de uma série de eventos fortuitos. Trata-se de um episódio localizado e que se deveu, em grande parte, ao fato de que há uma reforma no presídio de Mossoró, uma obra civil que deve ter contribuído para a fuga dos detentos. Os presídios federais são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando no sistema”, garantiu o ministro.
A Senappen esclarece que as reformas nas unidades são feitas rotineiramente e com muito cuidado, para que não fique nenhum material que possa ser usado pelos detentos.
Apesar de o inquérito ainda estar em andamento, Lewandowski já aponta que houve uma série de falhas, como câmeras que não estavam funcionando adequadamente e erro no projeto de construção do presídio. “É como uma queda de avião, não tem uma causa só”, exemplifica.
Entre os fatores pontuados pelo ministro está a data, uma terça-feira de Carnaval, que, de acordo com Lewandowski, deixou as pessoas mais relaxadas. A fuga foi pela luminária da cela, que, segundo o ministro, não estava protegida com concreto, apenas com alvenaria, revelando uma falha na estrutura.
“Quando os detentos saíram pela luminária, entraram no local em que se faz a manutenção do presídio, onde estão as máquinas, as tubulações. De lá, conseguiram atingir o teto e ali não tinha grade, não tinha nada de proteção. É um problema de projeto”, comenta Lewandowski.
O ministro ainda revelou que, quando os criminosos ultrapassaram o local de manutenção, encontraram as ferramentas utilizadas na obra, ultrapassaram o tapume de metal que a protegia e, com um alicate, cortaram as grades que separavam a unidade da cidade.
SEGURANÇA
A Senappen informa que, nos presídios federais, diariamente os locais em que os presos estão alojados são vistoriados durante o banho de sol, sendo esse um dos diferenciais das unidades para as demais do sistema prisional brasileiro.
Além disso, entre as medidas de segurança tomadas diariamente está a vistoria de todos os que entram na unidade, passando por raios X e detectores de metal, e todas as conversas são monitoradas e realizadas apenas no parlatório.
