Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória que libera R$ 87 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
De acordo com a medida publicada no Diário Oficial da União, o valor deverá contemplar a região Centro-Oeste - afetada por graves incêndios, e também estados que não integram a Amazônia Legal, nem o Rio Grande do Sul devido ao atendimento que ambos estão recebendo por conta dos eventos climáticos recentes como seca, estiagem e enchentes.
Até o momento, são 151 municípios dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que recebem reconhecimento federal de situação de emergência vigente em razão dos incêndios florestais.
"O Governo Federal está comprometido em apoiar de forma célere e eficiente os estados e municípios afetados por desastres naturais. Com essa Medida, asseguramos recursos necessários para que as ações de proteção e defesa civil sejam intensificadas, principalmente em regiões atingidas por incêndios florestais. O objetivo é garantir a segurança da população e a recuperação das áreas atingidas", afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Como solicitar recursos
Cidades reconhecidas pelo governo federal em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita pelos municípios através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio das informações nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Uma vez aprovada, uma portaria é publicada no DOU, detalhando o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas formações são voltadas para os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos disponíveis.
