O Ministério Público do Trabalho Mato Grosso do Sul (MPT/MS) vai poder contar com a ajuda da Polícia Militar Ambiental (PMA) no combate ao trabalho escravo no estado. A PMA irá auxiliar na identificação e comunicação de casos de trabalho análogo ao de escravo em áreas rurais, especialmente nas regiões de difícil acesso.
A iniciativa foi consolidada nesta sexta-feira (16), durante uma apresentação do procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT-MS, aos integrantes da PMA.
O objetivo do encontro foi capacitar os agentes da corporação para reconhecer situações que possam indicar trabalho escravo durante suas diligências, ampliando a rede de enfrentamento ao crime.
Durante a capacitação, o procurador Paulo Douglas destacou a importância da atuação integrada entre diferentes instituições para combater o trabalho escravo.
“A ação de vocês será fundamental para que a informação possa chegar até nós, para que possamos resgatar as vítimas e dar a este trabalhador uma oportunidade de recomeço”, afirmou aos militares.
Ele explicou que, em todo o país, há um déficit de agentes públicos dedicados exclusivamente a esse tema, tornando o apoio da PMA estratégico para ampliar a visão sobre onde há trabalho escravo e aumentar a efetividade das ações do MPT.
A PMA irá atuar como um braço estratégico, repassando informações essenciais aos auditores do trabalho e ao MPT. Os policiais foram orientados sobre os principais sinais de trabalho análogo ao de escravo, como:
- Condições degradantes de trabalho
- Ausência de registro em carteira
- Restrição de liberdade de locomoção dos trabalhadores
- Jornadas exaustivas
Ao identificarem esses indícios durante fiscalizações, os agentes deverão comunicar imediatamente ao MPT, permitindo uma resposta rápida e eficaz.
O comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues, reforçou que os policiais têm o dever legal de comunicar qualquer situação irregular às autoridades competentes.
“A partir do momento em que o agente público reconhece uma situação irregular e deixa de notificar, ele está prevaricando. Nosso papel é comunicar, para que o Ministério Público do Trabalho e os demais órgãos competentes possam atuar com a devida eficácia”, explicou.
Segundo o comandante, a capacitação qualifica ainda mais a atuação dos agentes da PMA nas áreas rurais.
“Estamos preparando nossos policiais para que, ao se depararem com uma situação como essa, saibam agir e produzir um bom relatório que subsidie a atuação do MPT e da Justiça do Trabalho. Onde houver uma mata ciliar ou um homem do campo pedindo socorro, a PMA sempre estará lá”, concluiu.
A parceria entre PMA e MPT já vinha acontecendo, por meio de apoio logístico e operacional em regiões de difícil acesso, como o Pantanal sul-mato-grossense e áreas de fronteira, onde ainda são frequentes os casos de exploração de mão de obra. Agora, com a capacitação e o compromisso formalizado, a expectativa é de que a rede de proteção aos trabalhadores seja ainda mais eficiente.
