A Justiça manteve a condenação de um homem de 32 anos que foi pego transportando 149 quilos de maconha em um carro, na BR-376, em Ivinhema. A decisão foi da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que rejeitou todos os pedidos da defesa e confirmou a pena de 5 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de 584 dias-multa.
A defesa do acusado queria a absolvição, redução da pena ou aplicação de benefícios, como substituição por pena mais leve, mas nenhum dos pedidos foi aceito. O parecer do Ministério Público Estadual (MPMS), assinado pelo procurador João Albino Cardoso Filho, foi seguido pelos desembargadores.
A confissão do réu, aliada a provas testemunhais e materiais, reforçou a tese do MPMS de que houve dolo na ação. O TJMS também afastou a possibilidade de conceder benefícios como o tráfico privilegiado, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a substituição da pena por restritiva de direitos.
Segundo o tribunal, a gravidade do crime e a quantidade de droga apreendida justificam a aplicação da pena em regime fechado.
"Como se vê, os elementos de informação e as provas colacionadas nos autos, mormente o testemunho do policial rodoviário federal e a confissão judicial do acusado, comprovam, além de qualquer dúvida razoável, que o réu tinha plena consciência de que estava transportando substâncias entorpecentes no interior do seu veículo", diz trecho da manifestação do MPMS usada na decisão.
O caso
No dia 7 de novembro de 2024, um homem foi parado por policiais rodoviários estaduais na base de Amandina, em Ivinhema. Durante a abordagem, os policiais perceberam sinais de adulteração no carro e decidiram fazer uma busca mais detalhada.
A droga estava escondida sob os tapetes, bancos e para-choques do veículo. O motorista contou que receberia R$ 5 mil para levar a maconha até o estado de São Paulo.
