Durante o período de suspensão das cirurgias eletivas para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Campo Grande, uma idosa que necessitava de procedimento urgente acabou atendida na rede privada. Após judicializar o caso, os custos cirúrgicos de R$ 80 mil, que seriam pagos pelo SUS, ficaram a cargo da prefeitura.
Segundo informações do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Sigtap), caso o procedimento fosse feito pela rede pública, o valor da cirurgia, que seria coberto pelo SUS para tratamento cirúrgico de fratura transtrocanteriana, seria de R$ 972,97, contando o serviço hospitalar e profissional.
O caso foi judicializado duas vezes, a primeira foi pela paciente, que procurou a Justiça diante da gravidade da situação clínica e da necessidade de tratamento ortopédico especializado em um período em que a rede pública municipal não dispunha dos recursos técnicos e estruturais necessários para realização do procedimento cirúrgico indicado.
De acordo com o processo judicial, a que a reportagem do Correio do Estado teve acesso, antes de ser atendida pela rede privada da Santa Casa (Prontomed), a mulher de 69 anos deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moreninha II, no dia 24 de março deste ano, apresentando quadro de fratura transtrocantérica no fêmur, necessitando de procedimento cirúrgico, que é realizado gratuitamente pelo SUS.
Diante da gravidade da situação clínica e da necessidade de tratamento ortopédico especializado, a paciente permaneceu sob os cuidados da UPA enquanto aguardava uma transferência para a unidade hospitalar, porém, em razão da suspensão dos procedimentos cirúrgicos eletivos na Santa Casa e em virtude da indisponibilidade de vaga na rede hospitalar pública, tornou-se neacessária a judicialização da demanda.
Em cumprimento a uma ordem judicial da 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde da Comarca de Campo Grande, a Santa Casa admitiu a paciente no Prontomed no dia 5 de abril, quando realizou o procedimento cirúrgico pela rede particular.
“Diante do quadro, a paciente foi submetida a procedimento cirúrgico que incluiu caloclasia com retirada de calo ósseo exuberante, redução da fratura, fixação com haste cefalomedular e controle radiológico adequado”, trouxe trecho do processo.
Após os cuidados hospitalares no pós-operatório, a paciente recebeu alta do setor de Ortopedia e Traumatologia no dia 9 de abril, porém, segundo alega a defesa do hospital, até o presente momento, a Prefeitura de Campo Grande não pagou pelos serviços que seriam prestados pelo SUS e que foram, em medida de emergência, realizados na rede privada, o que gerou a segunda judicialização do caso.
“Ressalta-se que, apesar da integral prestação dos serviços médicos e hospitalares, não houve ressarcimento dos valores despendidos com a internação e o tratamento da paciente, motivo pelo qual se propõe a presente ação monitória para o adimplemento da obrigação pecuniária decorrente da ordem judicial”, relatou no processo a defesa da Santa Casa.
Conforme consta no processo judicial, as despesas hospitalares somam o valor total de R$ 80.511,19, que representa a integralidade das despesas com diárias hospitalares, honorários médicos, materiais, medicamentos e exames clínicos necessários durante o período de internação e tratamento da paciente. A ação foi procolada na segunda-feira.
VOLTA DAS ELETIVAS
Na primeira quinzena de fevereiro, a Santa Casa de Campo Grande suspendeu a realização de cirurgias eletivas porque, segundo a instituição, havia um desabastecimento de insumos hospitalares, com diversos equipamentos e medicamentos usados no dia a dia para o atendimento aos pacientes e no trabalho dos servidores do hospital em falta.
No mês seguinte, no dia 24 de março, o hospital enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informando que estava com o seu pronto-socorro superlotado e que não teria condições de receber mais pacientes que não fossem de emergência.
À reportagem, a Santa Casa informou que quatro meses após a suspensão voltou a realizar cirurgias, com um aumento na fila de espera para consultas e procedimentos.
“A Santa Casa de Campo Grande informa que as cirurgias foram retomadas, mas a greve e a paralisação dos serviços médicos eletivos e ambulatoriais impactaram significativamente a nossa capacidade de atendimento, resultando em um aumento na fila de espera para consultas e procedimentos”, declarou o hospital, em nota.
“Estamos cientes de que muitos pacientes precisam ser revisitados e, por isso, estamos trabalhando incansavelmente para retomar nossos serviços. Nossa equipe está empenhada em reorganizar a agenda e priorizar aqueles que aguardam há mais tempo. Estamos comprometidos em garantir que todos recebam o atendimento necessário o mais breve possível”, completou a instituição.
Por conta da escassez de abastecimento de equipamentos e da espera de recurso público para aquisição dos insumos, a Santa Casa priorizou, durante a suspensão de cirurgias eletivas, o atendimento no pronto-socorro e chegou a mencionar à reportagem do Correio do Estado, em março, que poderia fechar o setor, tendo em vista a superlotação.
SAIBA
A Prefeitura de Campo Grande, que pagava R$ 5 milhões mensais à Santa Casa por serviço prestado, acrescentou,neste ano, mais R$ 1 milhão por mês.
