Em meio ao pacote de corte de gastos, a Prefeitura Municipal de Campo Grande anunciou, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Município (Diogrande), o aumento no valor da obra da Praça da Juventude em 21,14%, o que corresponde a R$ 2.441.452,68.
A praça, localizada no Jardim Batistão, no bairro Serra Azul, é uma “novela” antiga, aguardada há mais de 12 anos. Para se ter uma ideia, a entrega estava prevista para o aniversário de 112 anos da Cidade Morena e chegou a integrar o calendário de celebrações.
Entretanto, os munícipes viram a previsão de entrega da obra, acompanhada pelo Correio do Estado, ser alterada para 2024. O contrato de execução da obra foi publicado no dia 7 de novembro de 2023. A empresa contratada, à época com valor de R$ 2.015.180,69, foi a Camapana & Gomes Engenharia Ltda.
Com o município próximo de completar 126 anos, ocorreu o acréscimo de mais R$ 426.271,99, elevando o custo para R$ 2.441.452,68.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) para saber quais alterações acarretaram o aumento do valor da obra na Praça da Juventude. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto e, caso seja enviada uma nota pela pasta, o texto será atualizado.
Corte de gastos
A prefeita Adriane Lopes (PP) chegou a prorrogar, em julho deste ano, o decreto de corte de gastos publicado no início de março pelo Executivo Municipal. A medida foi tomada após a Prefeitura não conseguir atingir a meta de economizar os R$ 140 milhões pretendidos.
A decisão impediu o reajuste salarial linear dos servidores municipais, além de prever a exigência de renegociação de todos os contratos com empresas privadas que prestam serviços à administração pública, sob pena de sanções aos secretários que não obtivessem êxito nas renegociações.
Contradições
Em contrapartida, no dia 1º de agosto, a Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou no Diogrande o reajuste do contrato nº 396/2024 com a empresa Consórcio Pantanal Engenharia, no valor de mais de R$ 3 milhões.
O valor do contrato passou de R$ 12.461.793,98 para R$ 15.568.186,62, resultando em um acréscimo superior a R$ 3 milhões.
A empresa contratada é responsável pela elaboração de projetos de obras e execução de serviços de engenharia, edificação e infraestrutura urbana, tendo como empresa líder a Objetiva Projetos e Serviços Ltda.
Além disso, uma série de contratos com empresas que atuam na manutenção da iluminação pública recebeu reajustes no limite permitido de 25%.
Quase uma semana depois de ter publicado decreto determinando a redução de 25% em gastos como água, luz e combustíveis, além de determinar a revisão de todos os contratos com prestadores de serviço, a prefeitura de Campo Grande reajustou seis contratos com empresas que fazem a manutenção da iluminação pública, o que garantiu a estas empresas um faturamento extra de R$ 5,44 milhões.
Estes reajustes, publicados em edição extra do Diogrande do dia 12 de março, foi concedido menos de um ano depois da assinatura dos contratos. Quatro deles valem desde 26 de junho do ano passado e os outros dois, desde 2 de maio.
Os aumentos variam entre 24,92% e 24,98%, próximo do limite máximo de 25% permitido pela legislação. A inflação oficial dos últimos 12 meses é de 5%, conforme dados divulgados à época peo IBGE.
Depois disso, em 19 de março, outros três contratos do mesmo setor foram reajustados com índices semelhantes, elevando em mais R$ 1,7 milhão os gastos anuais. Em todos os casos, os reajustes foram com datas retroativas, valendo a partir de fevereiro, evidenciando que o decreto do corte de gastos foi driblado.
Mais recentemente, no dia 11 de junho, o décimo contrato do mesmo setor sofreu reajuste nas mesmas proporções, elevando em mais R$ 634 mil os gastos anuais com uma das empresas.
E estes reajustes estão ocorrendo porque “sobra” dinheiro da iluminação pública.. Dados da Secretaria de Finanças (Sefin) mostram que, em 2024, a tarifa de iluminação pública aumentou em 28,2% na comparação com o ano anterior.
Em 2023, os moradores de Campo Grande pagaram R$ 153,46 milhões à prefeitura de Campo Grande por meio da conta de energia elétrica, ante R$ 196,86 milhões pagos no ano passado. Menos da metade disso é repassado à Energisa.
** Colaborou Karija Varjão e Neri Kaspary
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