Uma idosa de 82 anos, moradora de Campo Grande, receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais de uma instituição financeira ligada a uma das maiores redes varejistas do país. A Justiça reconheceu que a mulher foi vítima de fraude na aquisição de um cartão de crédito que nunca solicitou.
O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que obteve vitória já na primeira instância. A empresa recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença, confirmando a inexistência da dívida de R$ 4.522,68, a retirada da negativação do nome da idosa e o pagamento da indenização.
De acordo com o processo, a idosa nunca foi cliente do cartão da rede. Ela relatou que esteve presencialmente na loja para fazer compras e, na ocasião, uma vendedora tirou sua foto. O registro fotográfico, segundo a ação, teria sido utilizado para abrir o cartão de forma fraudulenta, já que a empresa não apresentou provas de que o pedido foi feito ou assinado pela consumidora.
Antes de buscar apoio jurídico, a campo-grandense tentou resolver o problema diretamente com a empresa, mas não obteve sucesso.
“A assistida não firmou nem outorgou poderes para que em seu nome fosse firmado qualquer negócio jurídico com a loja”, destacou a defensora pública Valdirene Gaetani Faria, titular da 10ª Defensoria de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais.
Também participaram do caso os defensores públicos Ilton Barreto da Motta e Luciano Montali, na 1ª instância, e a defensora pública Olga Lemos Cardoso de Marco, na 2ª instância.
