Após denúncias e fiscalizações, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu dois inquéritos para apurar queimadas irregulares que atingiram mais de 100 hectares de vegetação nativa em Bela Vista. As investigações envolvem duas fazendas da região, cujos proprietários já foram notificados.
No primeiro caso, uma empresa foi flagrada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) utilizando fogo em 40 hectares sem autorização ambiental.
A irregularidade foi confirmada por laudo técnico e auto de infração. A multa aplicada foi de R$ 41 mil. Como a empresa não apresentou defesa dentro do prazo, acabou sendo considerada revel.
Já o segundo inquérito apura a queima de 67 hectares em outra propriedade. A área tinha autorização apenas para o corte de árvores isoladas, mas a prática ocorreu durante o período em que a atividade estava suspensa por portaria do Imasul.
A infração resultou em multa de R$ 68 mil, com base em normas federais de proteção ambiental.
Segundo o promotor de Justiça substituto Guilermo Timm Rocha, além de responsabilizar os envolvidos, o MP busca garantir reparação ambiental. Para isso, os fazendeiros podem ser chamados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), medida que permitiria regularizar a situação sem a necessidade de ação judicial.
Os notificados têm dez dias úteis para apresentar documentos, comprovar eventuais licenças ou manifestar interesse em acordo. Caso não haja resposta, o Ministério Público poderá recorrer à Justiça com ação civil pública ou adotar outras medidas legais.
