Por meio de suplemento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado desta segunda-feira (10), a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) divulgou o gasto de R$2,4 milhões que as locações de ambulâncias privadas para eventos públicos geram aos cofres públicos na cobertura dos mais variados eventos esportivos.
Conforme exposto no documento, os cerca de 47 processos somam o empenho total de R$2.453.160,91 por parte da Fundesporte para a chamada Fênix Serviços Médicos, que trata-se da razão social da popular "QualiSalva Emergências Médicas".
Com boa parte dos termos assinados entre as partes sendo referentes à locação de ambulâncias, há uma variação dos respectivos modelos alugados entre os tipos B e D, com o primeiro sendo unidades de suporte básico enquanto as segundas tratam-se daqueles veículos equipamentos para atendimento de pacientes de alto risco e em estado grave.
Além disso, alguns objetos precificam inclusive os valores empenhados para o combustível dessas unidades para locação, de acordo com o especificado em portarias pelo Ministério da Saúde.
Conforme descrito na portaria 1.139 de 10 de junho de 2013, o texto traz medidas para prevenir e mitigar os riscos à saúde a que está exposta a população envolvida em eventos de massa.
Fica assim caracterizada, como "evento de massa”, qualquer atividade coletiva, não importando sua natureza, seja cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, entre outros fatores.
Corte de gastos
Com os empenhos mais "antigos" de 2025 acontecendo por meados já de fevereiro, com no mínimo dois processos de locação mensais de ambulâncias pela Fundesporte até agosto deste ano, cabe lembrar que desde meados de 2025 o assunto "corte de gastos" passou a ganhar cada vez mais força, com a estimativa do Governo à época de que a ação alcance R$ 800 milhões até o fim do ano, com plano concentrado em despesas de custeio.
Já no dia 05 de agosto, em meio a um agravamento da crise fiscal que atinge o Estado, o governador Eduardo Riedel anunciou um corte de despesas no governo estadual, por meio da redução de 25% no custeio da máquina pública que atingiu todas as secretarias.
Por meio de decreto, ficou estabelecido que os órgãos da administração direta e demais autarquias do Poder Executivo Estadual deverão:
- Revisar os contratos vigentes, visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados a título de despesas de custeio;
- Reduzir outras despesas de custeio, tais como pagamento de diárias, passagens, participação em eventos e seminários e horas extras, entre outros;
- Evitar as despesas com a aquisição de novos veículos, mobiliários, equipamentos ou de outros bens permanentes.
Conforme o texto, para racionalização temporária e controle de gastos, foi levado em consideração o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao primeiro quadrimestre de 2025, que aponta que o Estado se encontra no limite prudencial de gastos com pessoal.
