Um homem foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria sobrinha, em Campo Grande. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 68ª Promotoria de Justiça.
Os abusos ocorreram entre 2017 e 2019, quando a vítima tinha entre sete e nove anos. Segundo o processo, o réu praticou diversos atos libidinosos ao longo desse período, aproveitando-se da relação de confiança e do vínculo familiar.
O caso veio à tona depois que a criança contou o que vinha acontecendo a uma colega da escola. Em seguida, ela escreveu uma carta relatando os abusos à diretora da instituição, o que levou ao encaminhamento da denúncia às autoridades.
À época, o homem chegou a ser preso por roubo. Foi durante esse período que a vítima decidiu revelar os crimes, motivada pelo medo de que os abusos voltassem a ocorrer caso ele fosse colocado em liberdade. Conforme apurado, o réu também ameaçava a menina para que ela não contasse o que estava acontecendo.
Na ação, o Promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho, sustentou que o relato da vítima era firme e coerente, além de estar amparado por outros elementos de prova. O pedido foi acolhido pelo Judiciário, que reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável.
Na sentença, foi fixado a pena em 14 anos de prisão em regime fechado, com aumento em razão do parentesco e da continuidade delitiva, já que os abusos ocorreram de forma reiterada. O condenado também deverá pagar indenização de R$ 5 mil à vítima, a título de danos morais.
