Através do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta segunda-feira (19), o Executivo de Campo Grande trouxe a público dois extratos de contratos que somam quase R$ 12 milhões para obras de recomposição do asfalto, firmados com a Empresa Construtora Rial e a RR Barros Serviços e Construções, frutos de editais que datam de 2022
Conforme os extratos, ambos os contratos são fruto do mesmo processo licitatório (n°005) de 2022, e agora prevêem o prazo de 365 dias consecutivos, ou seja, o período de um ano, para que os respectivos serviços para os quais as empresas foram contratadas sejam executados.
Pelo Diogrande, esses tratam-se dos dois primeiros contratos firmados em 2026, voltados para
recomposição de capa asfáltica, recomposição de capa asfáltica e da estrutura do pavimento, com os lotes atuais (02 e 05) atendendo as regiões do Bandeira e Lagoa respectivamente.
Empresas
Os valores, conforme o extrato, ficam divididos da seguinte forma:
- R$ 6.979.892,07 - Construtora Rial Ltda.
- R$ 4.832.984,29 - RR Barros Serviços e Construções Ltda.
Ainda cabe destacar, conforme consta no edital de 2022, essa concorrência em questão era dividida em sete lotes, com a Rial vencendo os de número 01, 04 e 07, enquanto a RR Barros saindo vencedora do 03 e 06, com as planilhas orçamentárias prevendo até R$ 51.844.670,55 para tirar os serviços do papel.
Além disso, como bem acompanha o Correio do Estado, a Rial está entre as empresas para com as quais o Executivo possui dívidas, listada como "a receber" mais de R$ 4,4 milhões dos R$ 54.883.275,45 dos passivos relacionados no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) aderido pela Prefeitura.
Para além das regiões do Bandeira e Lagoa, os lotes e quase R$ 52 milhões previam ainda a contratação de empresa para composição de capa asfáltica e da estrutura do pavimento, nas seguintes localidades:
- Anhanduizinho - R$ 10.495.591,78
- Centro - R$ 8.326.084,40
- Imbirussu - R$ 5.512.303,74
- Prosa - R$ 8.914.890,55
- Segredo - R$ 4.370.531,74
Inicialmente prevista para 16 de maio de 2022, conforme previsão da abertura original, o processo licitatório só foi retomado e teve suas propostas abertas a partir de 10 junho do período em questão, há quase quatro anos.
Em outras palavras, apenas os dois contratos que têm assinatura celebrada no último dia 05, mais de três anos após o resultado da licitação, somam R$ 11.812.876,36.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISSEP) de Campo Grande, "a empresa Arnaldo Santiago, que executava o tapa-buracos nessas duas regiões urbanas rescindiu o contrato e foram chamadas as duas segundas colocadas na licitação".
Ainda segundo o órgão, "o valor é o orçamento estimado, as empresas recebem à medida que executam os serviços e após as medições serem aprovadas. Ou seja, pode ser que até o final só ano nem seja gasto todo o valor que consta no contrato".
*Matéria alterada às 16h09 para acréscimo de posicionamento da SISSEP
