Há 35 dias internado à espera da troca da bateria do marca-passo, o aposentado Nilson Batista Costa, de 56 anos, vive uma rotina de incerteza na Unidade de Terapia Intensivo (UTI) da Santa Casa de Campo Grande.
No dia 23 de dezembro do ano passado, deu entrada no Hospital Maria Aparecida Pedrossian de Dourados, onde vive junto da esposa Marineusi Pereira Mendes, sendo transferido dois dias mais tarde para a Santa Casa de Campo Grande, que também não conta, neste momento, com o equipamento necessário para fazer a troca.
Diante disso, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul entrou com um pedido formal de tutela de urgência para que ele seja transferido o quanto antes para um centro capacitado a realizar o procedimento com urgência e caso não haja vaga na rede pública, o pedido prevê o custeio integral do tratamento em hospital particular pelo poder público.
Na ação, a Defensoria destaca que Nilson é pessoa de baixa renda e não tem condições de arcar com os custos da cirurgia na rede privada sem comprometer o sustento da família. O defensor público Paulo Henrique Américo Lucindo sustentou que a permanência prolongada do paciente internado, sem acesso ao procedimento necessário, configura violação ao direito constitucional à saúde e à vida, sob risco de mal súbito.
O pedido judicial também solicita prioridade na tramitação, aplicação de multa diária em caso de descumprimento da ordem, bloqueio de até R$ 30 mil da Santa Casa para garantir a internação particular, se necessário. Além disso, a defensoria entrou com pedido para que o hospital adquirisse o marca-passo direta com posterior ressarcimento.
