Em denúncia anônima ao Ministério Público do Estado (MPE), agências de turismo, junto a Prefeitura Municipal de Bonito foram acusadas de violarem à licença de operação do ponto turístico Gruta do Lago Azul, localizado no interior de Mato Grosso do Sul, a 259 quilômetros da Capital.
Divulgado no Diário Oficial do MPE desta sexta-feira , a apuração iniciou há um ano, em fevereiro do ano passado, quando a denúncia chegou ao órgão com alegações de que havia irregularidades quanto ao modo que grupos e horários de visitas estavam sendo feitos.
No e-mail, o denunciante descreveu que a Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo "passou a adotar práticas abusivas quanto ao trabalho de guia de turismo" na Gruta. O modelo instaurado foge do que a licença de operação do local descreve e permite em relação aos visitantes e horários.
A acusação é que a Prefeitura e a agência ABN - empresa citada no documento de denúncia - estavam operando em conjunto no sistema de passeio estabelecido. Nele, os guias eram obrigados a descerem para o passeio com a quantidade de visitantes que a agência reservava, com o objetivo de criar horários intermediários, o que não está previsto na licença de operação.
Além disso, foi indicado que os guias também não estavam sendo remunerados da maneira correta. Inicialmente, a agência fazia a reserva para dois visitantes, mas no momento do passeio o total eram de 15 pessoas. Apesar do atendimento em grupo, o guia recebia o pagamento apenas pelas duas pessoas com reserva.
Então, posteriormente, o "modelo" de atendimento do passeio mudou. Um guia iniciava o passeio na Gruta com duas pessoas, conforme a reserva da agência, e um outro guia de plantão iniciava o passeio logo depois com as outras 13 pessoas restantes do grupo, que deveria ser composto por 15 pessoas, como já é estabelecido.
Assim, duas visitas são feitas no mesmo horário, uma com duas pessoas, e outra com 13 pessoas, com dois guias diferentes.
O sistema supostamente implantado pela Secretaria de Turismo e pela Agência ABN beneficiava alguns guias, com criação de grupos e horários não licenciados. Ainda de acordo com o texto, a suposta fraude "explora o trabalho de guias CPNJ, e obriga as agências a não optarem por quais guias prestarão o serviço ao visitante".
Com isso, o modelo beneficia guias plantonistas, que recebem por atendimentos em horários intermediários não licenciados, além dos horários específicos determinados a eles. Enquanto os demais guias tiveram redução na quantidade de pessoas que atendem.
Desde então, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, o MPE apura o descumprimento da Licença Ambiental do atrativo Gruta do Lago Azul, bem como a violação trabalhista de guias turísticos.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Bonito, para obter esclarecimentos, mas não teve retorno até o momento de publicação da matéria.
