Um assistente de educação de uma escola municipal de Campo Grande foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma aluna de 6 anos. A condenação atende denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 69ª Promotoria de Justiça da Capital.
O crime ocorreu em dezembro de 2023, nas dependências da própria unidade escolar. Conforme a denúncia, o servidor, então com 29 anos, aproveitou-se da função e da autoridade que exercia no ambiente educacional para levar a criança ao banheiro sob o pretexto de ajudá-la.
No local, segundo apurado nas investigações, ele pediu que a menina tirasse a calcinha e passou a tocar em suas partes íntimas. Em seguida, baixou a própria calça e solicitou que a criança tocasse em seu órgão genital. Assustada, a vítima pediu para sair e foi levada de volta.
O caso veio à tona no mesmo dia. De acordo com o pai da menina, que não quis se identificar, a filha apresentou comportamento incomum ao chegar em casa, ao ser questionada, contou que o servidor havia tocado em suas partes íntimas e pedido que ela fizesse o mesmo com ele.
A criança foi ouvida em depoimento especial na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde relatou de forma detalhada o ocorrido. Conforme a sentença, os relatos foram considerados firmes e coerentes, além de compatíveis com os demais elementos colhidos na investigação.
Testemunhas, entre professoras e integrantes da coordenação da escola, também prestaram depoimento e confirmaram comportamento considerado inadequado por parte do réu.
Na decisão, o juízo destacou como circunstâncias agravantes a violação do dever inerente ao cargo público e o abuso da posição de autoridade dentro do ambiente escolar. Além da pena de reclusão em regime fechado, foi decretada a perda do cargo público e fixada indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à vítima.
O processo tramita sob sigilo para garantir a proteção da criança e de seus familiares.
