O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de práticas abusivas do serviço de saúde do plano da Unimed, por meio da 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor da comarca de Campo Grande.
Em fevereiro do ano passado, uma paciente gestante deu entrada à Maternidade Cândido Mariano para ter o bebê. Após o parto cesária, a mãe e o recém-nascido foram colocados na enfermaria, no entanto, a família teria solicitado ainda no final de janeiro pelos serviços de: cesárea, diária de apartamento individual 2x, atendimento ao recém nascido em sala de parto e atendimento no berçário por diária.
Segundo as informações dos documentos, o pai do bebê e esposo da mulher, relatou ter observado convergência entre as respostas das funcionárias quando as questionou à respeito do local em que os pacientes ficariam pós-operatório.
Ele alegou, que enquanto uma ressaltou que não seria possível, devido a lotação do hospital e que não havia vagas, a outra dava "sinais" de que teriam vagas disponíveis.
Como o caso foi requerido a empresa do plano de saúde, o MPE direcionou a apuração a Unimed Nacional, que confirmou a solicitação dos serviços na data, mas que no entanto "não houve qualquer demora, óbice ou negativa por parte da Operadora, não havendo o que se falar em conduta infrativa".
A Promotoria então decidiu pelo arquivamento do procedimento, pois diante das provas apresentadas não cabia continuidade de ação do Ministério Público. No entanto, o órgão ressaltou que como consumidor individual do plano, a família ainda pode contestar o resultado em esfera individual, por meio da Defensoria Pública ou advogado junto ao Poder Judiciário.
À maternidade, em que as funcionárias negaram o atendimento no apartamento individual à mãe, não houve qualquer tipo de investigação, ou ofício para apurar a suposta convergência apontada pelo envolvido.
