Uma loja de tênis no centro de Campo Grande teve que fechar após fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul. Denúncias levaram à apreensão de mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação, na manhã de terça-feira (7). A atividade comercial está suspensa temporariamente.
Além da falsificação dos produtos, o Procon verificou que o estabelecimento estava com o alvará de localização e funcionamento vencido. Além disso, realizava a venda dos tênis sem nota fiscal de origem, com ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante.
Ao todo foram apreendidos 1.232 pares de tênis, entre adultos e infantis. Todos os itens apreendidos foram encaminhados à Receita Federal.
A empresa tem 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon Mato Grosso do Sul.
Caso recente
Esta não é a primeira vez que o Procon realiza a operação em lojas de tênis no centro de Campo Grande. No dia 23 de janeiro, uma fiscalização da autarquia resultou na apreensão de mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação.
Na ocasião, a quantidade de pares de tênis apreendidos foi semelhante à esta, resultando em 1.212 itens recolhidos.
Em casos que envolvem contrafação, ou seja, a reprodução não autorizada e falsificação de marca registrada, o caso é encaminhado para Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), enquanto os itens apreendidos são entregues à Receita Federal.
Como denunciar
Para o registro de uma denúncia, o consumidor pode recorrer ao telefone 151, aplicativo MS Digital ou ao site www.procon.ms.gov.br. O processo permite o anonimato, contudo é sempre necessário informar o endereço do local denunciado e, quando possível, enviar fotos e vídeos que comprovem sua denúncia.
