Cidades

Terra Forjada

Operação da Polícia Federal apura fraude em posse de terras

Polícia Federal foi novamente a empresa especializada em topografia que estaria envolvida no esquema

Após ser investigada por suspeita de grilagem de terras no Pantanal, empresa que é especialista em topografia, loteamento e georreferenciamento, foi novamente alvo de investigação da Polícia Federal (PF), desta vez, por possível esquema de fraude mediante a inserção de informações falsas sobre propriedade de terras rurais.

De acordo com a PF, a investigação, que resultou na Operação Terra Forjada, apurou que havia suposta “manipulação de dados em sistemas públicos federais, com a finalidade de simular domínio ou posse sobre áreas rurais, incluindo terras públicas e propriedades privadas regularmente constituídas”. 

Ainda segundo a investigação, também foram encontrados indícios de fraudes relacionadas à reserva legal, ou seja, o investigado inseria “informações inconsistentes para conferir aparência de regularidade ambiental”.

“Apurou-se que um dos responsáveis teria inserido dados ideologicamente falsos nos sistemas oficiais, inclusive com uso indevido de informações vinculadas a imóvel diverso, viabilizando a tentativa de apropriação de terra pública e a sobreposição indevida de área particular”, diz trecho da nota da PF.

Dentro dessa investigação, uma das empresas alvo de mandados de busca e apreensão foi uma empresa que atua no setor de agrimensura e topografia, em Campo Grande.

A mesma empresa já foi envolvida em outro caso, em 2023, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Terra Nullius, que investigou fraudes fundiárias envolvendo a inserção de dados falsos em sistemas públicos com o objetivo de simular posse e viabilizar a regularização indevida de áreas rurais.

OUTRA OPERAÇÃO

No ano passado, outra operação, a Pantanal Terra Nullius, apontou novamente a empresa como envolvida em um esquema no Pantanal de Mato Grosso do Sul, em que foi detectada a tentativa de regularização fundiária em áreas da União desde, pelo menos, 2020.

Conforme investigação do ano passado, o esquema envolvia empresários, servidores da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), um engenheiro e a empresa.

Matéria do Correio do Estado de maio de 2025 mostrou que os investigados inseriram, em agosto de 2020, por meio de uma pessoa investigada, pedido de regularização fundiária da Fazenda Carandá Preto, de 2.225 hectares, imóvel que, segundo a PF, iniciou a suspeita de fraude das autoridades.

As apurações indicam que empresários e fazendeiros da região pantaneira falsificavam documentos e os inseriam em processos administrativos de titulação para obterem áreas do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira.

A Operação Pantanal Terra Nullius visou desarticular esse esquema de grilagem de terras da União no Pantanal, que fraudava Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental estadual (TCRAEs) na emissão e na comercialização desses documentos.

O esquema envolvia agentes internos da Agraer, que “escondiam” terras da União no processo de regularização fundiária.

Conforme a corporação policial, “de forma dolosa, os responsáveis omitiriam que as áreas em questão pertenciam à União”, o que, em tese, tornaria a agência em questão incompetente para decidir sobre tais terrenos.

De acordo com a PF, o esquema funcionava da seguinte forma: se ninguém identificasse a origem pública da terra, a titularização era concluída de forma ilegal.

Porém, caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área.

No ano passado, foram cumpridos mandados na Agraer, porém, desta vez, a autarquia estadual não esteve entre os alvos.

* Saiba

Na operação do ano passado, a Pantanal Terra Nullius, além da apreensão de bens, foi feito o bloqueio de valores dos suspeitos que superariam os R$ 3 milhões.

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