A União declarou de interesse público uma área no Jardim Imá, em Campo Grande, para a construção de cerca de 143 moradias destinadas a famílias de baixa renda. A medida foi oficializada por portaria publicada nesta terça-feira (15) e integra ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Os terrenos estão localizados entre as ruas Florianópolis, Aracaju, Teresina e Brasília, abrangendo diversos lotes da quadra 6. A estimativa inicial é de 143 unidades habitacionais, número que ainda pode ser ajustado conforme a elaboração do projeto definitivo.
De acordo com a portaria, os imóveis pertencem à União e serão destinados a uma entidade que será selecionada dentro do programa federal. A modalidade “Entidades” é voltada a organizações sem fins lucrativos que atuam na promoção de projetos habitacionais para a população de baixa renda.
O financiamento das moradias será feito com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), instrumento utilizado para ampliar o acesso à habitação digna em áreas urbanas.
A Secretaria do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul ficará responsável por formalizar a destinação da área, comunicando o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura de Campo Grande.
