O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, obteve decisão judicial que determinou o afastamento cautelar de um professor da rede estadual de ensino, investigação que apura a possível prática do crime de importunação sexual de alunas.
Segundo o Boletim de Ocorrência, um grupo de oito estudantes, com idades entre 14 e 15 anos denunciou que referido professor estaria filmando e dando ênfase em suas partes íntimas, além de tocar na alça do sutiã e cabelos das adolescentes de forma invasiva.
A atuação da Promotoria de Justiça ocorreu por meio de representação encaminhada ao Juízo das Garantias, que solicitou adoção de medidas urgentes diante da necessidade de proteger estudantes e preservar o ambiente escolar.
No pedido, o MPMS destacou a importância do afastamento imediato do investigado da função pública enquanto perdurarem as investigações. O caso tramita sob sigilo.
Ao analisar os elementos apresentados, o promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, acolheu integralmente o pedido do órgão ministerial e determinou não apenas o afastamento do professor de suas atividades, mas também a imposição de medidas cautelares. Entre elas, a proibição de aproximação das vítimas, com fixação de limite mínimo de distância, e a vedação de qualquer tipo de contato, inclusive por meios indiretos.
Diante da gravidade das circunstâncias e da posição de autoridade exercida no ambiente educacional, o Promotor de Justiça entendeu ser essencial a adoção de providências imediatas para prevenir novas ocorrências e assegurar a tranquilidade das possíveis vítimas.
Cabe destacar que as medidas têm caráter cautelar e não configuram julgamento antecipado, mas sim instrumentos legais destinados a garantir a adequada condução das investigações e a proteção dos envolvidos.
O caso segue em apuração. Novas diligências e medidas podem ocorrer conforme as investigações avancem.
