O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (10), situação de emergência no município de Deodápolis, afetados por forte chuva de granizo que causou diversos estragos no mês de maio.
Portaria que reconhece a emergência foi publicada no Diário Oficial da União.
A Prefeitura de Deodápolis decretou situação de emergência no dia 18 de maio deste ano, após a chuva de granizo causar diversos danos em residências, veículos, plantações e estruturas públicas do município.
Várias famílias ficaram desalojadas devido à danos em seus imóveis. Cerca de 200 casas foram danificadas e, na ocasião, escolas do município viraram abrigos para receber essas famílias afetadas.
O prédio onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) teve a estrutura comprometida, com o telhado danificado e parte do forro de gesso cendendo, deixando o local sem condições de uso.
prédio do Conselho Tutelar também sofreu danos devido ao temporal.
O trabalho de recuperação foi realizado em conjunto com a Defesa Civil Municipal e Estadual e equipes da Assistência Social, Administração, Planejamento, Finanças e Obras.
Com o reconhecimento da emergência pela União, o município poderá ter acesso a recusos federais para socorro, assistência humanitária, restabelecimento e recuperação de pequenas ou médias obras de infraestrutura.
Emergência
A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local.
De acordo com o MIDR, isso significa que o município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais.
Para oficializar qualquer a emergência, o governo municipal ou estadual deve emitir um decreto e registrá-lo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação é analisada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, que avalia a necessidade do reconhecimento federal.
Caso aprovado, o município pode acessar recursos federais para a recuperação de áreas atingidas.
