Cidades

Cidadania sem Fronteiras

Comunidade em Rio Brilhante recebe Expedição Judiciária

A ação cidadania sem fronteiras contou com atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações eleitorais, dentre outros serviços

Na tarde da última terça-feira (23), a Casa de Reza da comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante, recebeu uma Expedição Judiciária: cidadania sem fronteiras, a fim de levar alguns serviços básicos à população. 

A ação conjunta contou com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU), além de diversas instituições do sistema de justiça e órgãos públicos. 

Os serviços prestados à comunidade foram atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações eleitorais, assistência à saúde, serviços sociais e atividades voltadas à promoção da cidadania.

O TJMS esteve presente na expedição realizando diversos atendimentos, em destaque para a Carreta da Justiça, que contou com o juiz Luciano Baladelli, que realizou atendimentos consensuais e pré-processuais relacionados a direito de família, como reconhecimento de paternidade, alimentos, guarda, união estável e divórcio. 

A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça também esteve presente, realizando atendimentos técnicos aos cartórios, auxiliando na emissão e regularização de documentos civis.

Além do TJMS, participaram da expedição equipes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Exército Brasileiro e diversos órgãos públicos.

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