O MInstério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), entrou com pedido à Vara Única da Comarca de Rio Negro, para que uma pena fosse readaquada.
A justiça acatou o pedido e a sentença que anteriormente era de 5 anos e 4 meses, passou para 8 anos, que será cumprida inicialmente em regime semiaberto.
O homem condenado foi acusado de estupro de vúlneravel cometifo contra uma adolescente de 13 anos de idade.
Em primeira instância, o Juízo de Rio Negro condenado o réu considerando o crime na forma tentada, que é quando o réu iniciou a ação criminosa, mas o resultado, não ocorreu por fatores fora do controle dele.
Ou seja, ele tinha a intenção de cometer o delito, mas foi impedido ou o alvo não foi alcançado, porém o MPMS entrou com o pedido para que revogasse a decisão, alegando que o crime já havia se consumado com a efetiva realização dos atos de conotação sexual.
