A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória à médica-veterinária Lidiane Cecília Pereira, de 42 anos, presa desde o dia 22 de junho sob acusação de atear fogo no próprio marido durante uma discussão em Campo Grande.
O caso ganhou repercussão em todo o Estado após o servidor público federal Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira, de 41 anos, sofrer queimaduras graves em cerca de 30% do corpo dentro da residência do casal, localizada no Bairro Vila Santa Luzia. A vítima permanece internada e segue sob acompanhamento médico.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, que revogou a prisão preventiva da médica-veterinária e autorizou que ela responda ao processo em liberdade.
Entre as medidas cautelares impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica pelo período inicial de 90 dias e o cumprimento de outras determinações judiciais.
A liberdade foi concedida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos. Além do uso da tornozeleira eletrônica, a investigada deverá cumprir restrições impostas pela Justiça durante a tramitação da ação penal.
A decisão ocorre poucos dias após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul oferecer denúncia contra a veterinária por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de fogo.
Segundo as investigações, o crime ocorreu após uma discussão motivada por suspeitas de traição. Em depoimento à Polícia Civil, a veterinária admitiu ter jogado álcool sobre o marido e utilizado um isqueiro, mas afirmou que não tinha intenção de matá-lo.
Ela sustentou que pretendia apenas assustá-lo para que confessasse um suposto relacionamento extraconjugal.
Inicialmente, o inquérito policial havia apontado indícios do crime de tortura, sob o entendimento de que o fogo teria sido empregado para constranger a vítima a admitir uma suposta infidelidade.
O Ministério Público, entretanto, adotou interpretação diferente e concluiu que os elementos reunidos caracterizam tentativa de homicídio qualificado, considerando a utilização de fogo e a motivação do crime.
Com a denúncia apresentada, caberá agora ao Judiciário decidir pelo recebimento da acusação e pelo prosseguimento da ação penal.
Durante o interrogatório, Lidiane afirmou ainda que tentou apagar as chamas, sofreu queimaduras nas mãos e levou o marido ao hospital logo após o ocorrido.
A defesa também alegou que ela enfrenta problemas de saúde mental e estava sem utilizar medicamentos para depressão e transtorno de ansiedade havia alguns dias antes do episódio.
A decisão que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares levou em consideração novos elementos apresentados à Justiça, entre eles um vídeo gravado pela própria vítima, conforme informado nos autos.
Apesar da concessão da liberdade provisória, o processo criminal segue em andamento e a investigada continuará respondendo à acusação perante a Justiça de Mato Grosso do Sul.
