Joemar Ramos Machado foi condenado a pena de 27 anos, 9 meses e 23 dias de prisão pela morte de Vanderli Gonçalves dos Santos, em novembro de 2024. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reconheceu que o réu teve a intenção de matar, além de ter cometido o delito por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica.
Na noite de 27 de novembro de 2024, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, Joemar, motivado por ciúmes e comportamento possessivo, discutiu com a companheira e deu um tiro no rosto. A vítima faleceu no local. Na manhã seguinte, durante a tentativa de fuga, o réu atirou contra investigadores da Polícia Civil.
A defesa do indivíduo tentou desclassificar o crime contra a vida para homicídio culposo (alegando disparo acidental) ou afastar a qualificadora de violência doméstica, além de pedir a absolvição do crime de disparo por suposta ausência de materialidade.
Contudo, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant'Anna Pinheiro rejeitou os argumentos da defesa. No crime conexo, o Conselho de Sentença também rechaçou o pedido de absolvição.
Ao fixar a pena, o juiz Ricardo da Mata Reis considerou o histórico criminal de Joemar, que possui múltiplas condenações definitivas anteriores, caracterizando maus antecedentes e reincidência.
O homem foi condenado a 25 anos de reclusão pelo crime de feminicídio e dois anos, nove meses e 23 dias de reclusão pelo disparo de arma de fogo em via pública.
Além da prisão em regime fechado, a sentença fixou o valor mínimo de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais presumidos aos familiares da vítima. O juiz determinou ainda o perdimento de valores em dinheiro apreendidos com o réu para abater o montante dessa reparação.
