Um homem foi condenado a 4 anos, 3 meses e 10 dias de prisão pela morte de cinco filhotes de cachorro em Campo Grande. Os animais foram jogados em uma fossa no fundo de uma residência no bairro Aero Rancho, em fevereiro de 2024, e não puderam ser resgatados.
A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal de Campo Grande após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Além da pena de prisão, o réu deverá pagar 150 dias-multa e ficará proibido de manter a guarda de animais domésticos pelo mesmo período da pena.
Conforme a denúncia, o caso aconteceu depois de um desentendimento familiar. O homem teria lançado os cinco filhotes na fossa localizada nos fundos da casa da própria mãe.
Os animais ficaram presos no local e morreram sem possibilidade de receber socorro. Durante o processo, foram apresentados depoimentos de testemunhas, laudo pericial e outros elementos reunidos durante a investigação.
Na sentença, o juiz considerou comprovadas a autoria e a materialidade do crime e rejeitou os argumentos apresentados pela defesa. A decisão também reconheceu o agravamento da pena previsto na legislação ambiental quando os maus-tratos resultam na morte dos animais.
O magistrado destacou a crueldade da conduta, considerando que, depois de serem colocados na fossa, os filhotes ficaram impossibilitados de receber qualquer tipo de atendimento.
