Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais de Corumbá e Jardim, durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resultados da ação foram divulgados nesta quinta-feira (9).
Em Mato Grosso do Sul, as fiscalizações foram realizadas entre 27 de julho e 30 de agosto, com diligências em quatro propriedades rurais de Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá.
Em Corumbá, três trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em uma propriedade localizada na zona rural do município. O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, em 19 de agosto, uma audiência extrajudicial com o empregador para buscar a garantia dos direitos das vítimas.
Não houve acordo durante a audiência, mas, posteriormente, o representante jurídico do empregador informou interesse em buscar uma solução extrajudicial para o caso.
Em Jardim, outras três pessoas foram resgatadas. Após a fiscalização, foram firmados três Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que determinaram o registro dos trabalhadores, o recolhimento do FGTS, a adequação das condições de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias.
Os acordos também estabeleceram o pagamento de indenizações por danos morais individuais às vítimas, além de indenização por dano moral coletivo.
Além das medidas relacionadas aos empregadores, os trabalhadores resgatados foram encaminhados às Secretarias de Assistência Social de Corumbá e Jardim. O objetivo é garantir acesso aos serviços públicos e oferecer suporte na busca por novas oportunidades de trabalho.
A força-tarefa em Mato Grosso do Sul contou com a participação do MPT-MS e apoio da Polícia do Ministério Público da União (MPU), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Nacional
No país, a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais e resgatou 479 trabalhadores. Entre os estados do Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul teve o maior número de resgates, seguido por Mato Grosso, com dois, e pelo Distrito Federal, com um.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o resultado demonstra a necessidade de manter uma atuação permanente e articulada das instituições para combater o trabalho escravo contemporâneo.
O coordenador da Conaete do MPT-MS, Paulo Douglas Almeida de Moraes, destacou que o perfil das vítimas identificado no estado envolve trabalhadores encontrados em propriedades rurais isoladas e inseridos em ciclos de vulnerabilidade social que, em alguns casos, começam ainda na infância.
Para o procurador, o trabalho análogo à escravidão não deve ser tratado como um episódio isolado, já que a exploração está relacionada à vulnerabilidade dos trabalhadores e à informalidade utilizada para reduzir custos e ampliar a margem de lucro.
