O Tribunal do Júri de Sidrolândia condenou nesta semana Anísio Medeiros Pereira, conhecido como "Nico Bala", de 73 anos, pelo homicídio do então servidor público Márcio Mário Garcia de Souza, crime ocorrido em janeiro de 2019, após um desentendimento entre ambos em espetinho local.
A sentença foi proferida pelo juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva nesta quarta-feira (23), que condenou "Nego Bala" a cinco anos em regime semiaberto pelo homicídio.
O prazo de pena passa a valer a partir da condenação recente, uma vez que o réu (primário) se apresentou à polícia apenas após o período flagrante, seguindo em liberdade desde então.
O caso
De acordo com os autos do processo, na tarde do dia 26 de janeiro de 2019, Anísio e Mário Márcio, então diretor da Secretaria de Obras de Sidrolândia, bebiam em mesas separadas no estabelecimento Espetinho Mato Grosso, quando acompanhantes da vítima zombaram de Anísio, fato que provocou discussão entre ambos, conflito contido por Renato Guardiano Jamar, dono do local.
A denúncia aponta que depois do ocorrido, "Nego Bala" teria ido até seu caminhão buscar um revólver calibre .38 e um cacetete de madeira, e retornado para provocar a vítima antes de ir embora.
Mais tarde, por volta das 18h50, Márcio, de 41 anos, se aproximou da residência de Anísio proferindo ameaças. Neste momento, o acusado disparou contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos. Para o advogado André Borges, assistente de acusação, os jurados foram exemplares na condenação.
“Jurados de Sidrolândia foram exemplares, afastaram a alegação de legítima defesa e puniram quem agiu em desacordo com a lei, causando prejuízo irrecuperável à família da vítima. Sidrolândia não tolera condutas abusadas e perigosas; a lei foi cumprida, o que é sempre muito bom e justo”, destacou ao Correio do Estado.
Na dosimetria da pena, o magistrado Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva destacou que a provocação teve "reduzida intensidade objetiva", tratando-se de uma brincadeira que evoluiu para o campo verbal, sem agressões físicas anteriores.
A arma e as munições apreendidas no processo serão encaminhadas ao Comando do Exército para destruição ou doação, conforme prevê o Estatuto do Desarmamento. Conforme a Justiça, "Nico Bala" tem cinco dias para colocar a tornozeleira eletrônica.
