Um site de notícias sul-mato-grossense foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais após associar indevidamente um estudante de medicina à suspeita de um homicídio ocorrido no Paraguai.
A decisão é da juíza Sueli Garcia, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, que também determinou que a publicação continue fora do ar e não seja republicada com conteúdo considerado ofensivo.
O estudante acusado morava em uma kitnet, onde compartilhava o local com o rapaz que foi morto. Após o crime, o jovem colaborou com as autoridades nas investigações e com a família, onde ajudou no reconhecimento do corpo e prestou suporte no procedimento de transferência do corpo para o Brasil.
Após o acontecimento, o portal de notícias, publicou uma matéria sobre as buscas que foram realizadas pela polícia na residência onde a vítima morava.
Porém a reportagem se referia ao colega que dividia a kitnet com o estudante assassinado e afirmava que ele “é considerado suspeito”, além de publicar uma fotografia do local, tornando assim fácil reconhecimento do rapaz por parte de amigos próximos.
Embora o estudante não tenha tido seu nome e foto publicados, a postagem da foto de sua residência e a menção de que ele era um suspeito, foram suficientes para que ele recebesse mensagens de pessoas que o questionaram sobre a notícia e sobre o possível envolvimento no crime.
Segundo a magistrada, a publicação extrapolou os limites do direito de informar ao apontar o estudante como suspeito do homicídio, já que os documentos anexados ao processo não confirmam essa condição.
De acordo com o registro da investigação paraguaia, ele prestou depoimento apenas como testemunha, e a autoria do crime era atribuída a pessoas ainda não identificadas.
O CRIME
O estudante de medicina e enfermeiro paraibano Anderson Hugo Pereira Félix, de 29 anos, foi encontrado morto em 16 de outubro de 2022, em uma estrada de Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
A perícia apontou traumatismo cranioencefálico provocado por uma pedra, e três suspeitos foram presos durante a investigação, que envolveu autoridades paraguaias e brasileiras. Entretanto, a motivação do crime e o desfecho judicial do caso permanecem sem esclarecimento público definitivo.
