Cidades

Orçamento em sigilo

Quase dois anos após promessa, MS abre novas licitações para levar água a aldeias

Obras em Sassoró e Pirajuí terão 12 meses de execução, mas valor máximo das contratações segue em sigilo até a negociação

Quase dois anos depois do anúncio de um programa para ampliar o acesso à água potável em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, duas novas licitações avançam nesta quinta-feira (8). Publicados no Diário Oficial do Estado, os editais da Sanesul preveem obras de ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento das aldeias Sassoró, em Tacuru, e Pirajuí, em Paranhos.

As duas obras terão prazo de execução de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, e contratos com vigência de 15 meses. As propostas para Sassoró serão abertas em 17 de novembro e, para Pirajuí, no dia 18.

O que ainda não está disponível é o valor máximo que o poder público pretende pagar pelas obras. Os editais classificam os orçamentos como sigilosos até a fase de negociação com as empresas. A disputa será pelo menor preço total entre as propostas que atenderem às exigências estabelecidas no edital.

Os recursos virão do orçamento próprio da Sanesul e do convênio firmado com a Itaipu Binacional. A contratação ocorre pelo regime de empreitada por preços unitários.

A ampliação do abastecimento faz parte de um programa anunciado em novembro de 2024, quando Estado e Itaipu apresentaram um pacote de R$ 60 milhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas de água em comunidades indígenas. Na primeira etapa, a previsão era beneficiar mais de 34 mil indígenas em oito aldeias de seis municípios.

A contrapartida de Mato Grosso do Sul, de R$ 15 milhões, foi formalizada em 2025. O restante, R$ 45 milhões, corresponde à participação da Itaipu Binacional. Entre as aldeias contempladas desde o início do programa estavam justamente Pirajuí e Sassoró.

A publicação desta quinta-feira representa, portanto, uma nova etapa de um processo iniciado em 2024. A partir da abertura das propostas, ainda haverá contratação e emissão da ordem de serviço antes do início efetivo das obras.

Em cada comunidade, a previsão é de um ano para execução do sistema contratado.

Dourados

A falta de água também motivou uma série de licitações na Reserva Indígena de Dourados, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó. Em maio, o Estado abriu processos para perfuração de poços, posteriormente homologados por cerca de R$ 8,9 milhões no total.

Em outubro, outra licitação, estimada em R$ 19,76 milhões, foi aberta para implantação do sistema de abastecimento da Jaguapiru.

O problema, porém, é antigo. Em 2024, o próprio Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu a falta de água na reserva e anunciou medidas emergenciais, incluindo abastecimento por caminhões-pipa, enquanto buscava uma solução estrutural.

Em 2025, o Ministério Público Estadual também abriu procedimento para acompanhar as ações de abastecimento em Jaguapiru e Bororó, classificando o desabastecimento como um problema crônico que afetava milhares de moradores.

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