Cidades

TRANSPORTE ESCOLAR

Prefeitura de Campo Grande firma contratos de R$ 3,2 milhões para transporte escolar rural

Onze contratos foram firmados com três empresas para atender diferentes linhas do transporte de estudantes da zona rural da Capital

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), formalizou 11 contratos para a prestação de serviços de transporte escolar rural, que somam mais de R$ 3,2 milhões. Os acordos foram firmados com três empresas e têm vigência de 12 meses, contados a partir da última assinatura de cada contrato.

As contratações contemplam diferentes linhas do transporte de estudantes que vivem na zona rural da Capital. Os extratos dos contratos são datados de 8 e 9 de outubro de 2026 e fazem parte de dois processos licitatórios realizados na modalidade pregão eletrônico, ambos iniciados em 2025 e homologados em setembro deste ano.

A maior parte dos recursos está concentrada na empresa CQP Transportes Ltda., responsável por oito contratos. A empresa foi contratada para operar as linhas 23, 21, 06, 26, 24, 03-A, 03-B e 20, com valores individuais que variam de R$ 176,2 mil a R$ 387,2 mil.

Entre os contratos firmados com a CQP, o de maior valor é o de número 295/2026, referente à linha 03-A, no montante de R$ 387.266,88. Em seguida, aparece o contrato 294/2026, destinado à linha 24, no valor de R$ 358.287,72, e o contrato 291/2026, para a linha 21, que prevê R$ 357.460.

Já a Transpiccoli Transportes Ltda. foi contemplada com dois contratos, referentes às linhas 47 e 63, ambas vinculadas ao serviço denominado Transporte Escolar Rural 02. Os valores são de R$ 336.179,76 e R$ 216.867,60, respectivamente, totalizando R$ 553.047,36.

A terceira contratada é a empresa Valéria Ramos Hinz, responsável pela linha 11 do Transporte Escolar Rural 01. O contrato, de número 288/2026, tem valor de R$ 290.993,28.

Recursos para a educação

Os contratos estão vinculados ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação e preveem diferentes fontes de financiamento, incluindo recursos próprios provenientes de impostos, transferências do Salário-Educação e repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Também estão previstas fontes de recursos provenientes de convênios e instrumentos semelhantes firmados com o Governo do Estado, além de valores relativos a exercícios financeiros anteriores.

As contratações são decorrentes dos pregões eletrônicos nº 133/2025 e nº 134/2025, homologados nos dias 8 e 3 de setembro de 2026, respectivamente. Os procedimentos seguem as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos.

Conforme os extratos, os serviços deverão obedecer às especificações, quantidades e condições previstas nos respectivos termos de referência e nas propostas apresentadas pelas empresas vencedoras.

Os documentos não informam a quantidade de estudantes beneficiados, a extensão dos percursos ou o número de veículos que serão utilizados na execução dos serviços.

Ao todo, os 11 contratos representam um investimento previsto de R$ 3.237.145,15, sendo R$ 2.393.104,51 destinados à CQP Transportes, R$ 553.047,36 à Transpiccoli e R$ 290.993,28 à empresa Valéria Ramos Hinz.

 

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