Um homem foi condenado a 25 anos e 24 dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas meninas menores de 14 anos. A condenação foi decretada pela justiça de Dourados e os crimes ocorreram entre 2018 e fevereiro de 2024.
A condenação foi obtida após ação apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o MPMS, através da 13ª Promotoria de Justiça de Dourados. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Segundo a decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Dourados, o homem se aproveitou da relação de confiança que mantinha com a família das vítimas para praticar atos libidinosos contra as duas meninas.
As vítimas relataram sobre os abusos sofridos, durante sessões de atendimentos psicológicos, realizados durante a fase de investigação. Posteriormente, prestaram depoimentos especiais em juízo.
Os relatos foram considerados coerentes e compatíveis com as demais provas reunidas no processo. A sentença cita laudos, parecer psicológico e outros elementos produzidos durante a investigação e a instrução processual.
A divisão da pena foi fixada individualmente para cada crime cometido contra as duas vítimas.
Pela violência praticada contra a primeira, o homem recebeu 10 anos e 8 meses de reclusão. Com relação a segunda vítima, a pena ficou estabelecida em 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, totalizando 25 anos e 24 dias de reclusão.
Além do cumprimento da pena em regime fechado, a Justiça determinou que o acusado pague R$ 20 mil, em indenização às vítimas, sendo R$ 10 mil, para cada vítima.
O réu está preso desde abril de 2026. Na sentença, o juiz decidiu manter a prisão cautelar devido à gravidade dos crimes, à pena aplicada e à permanência dos motivos que justificaram a prisão preventiva.
