Começou neste domingo (1º) o período de defeso da Piracema, quando a pesca é proibida, na calha do rio Paraná. A partir da quinta-feira (5), a restriação se estende nos rios da bacia do Paraguai e demais rios estaduais de Mato Grosso do Sul.
O defeso busca proteger a reprodução natural dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros e, para fiscalização, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Gross do Sul vai mobilizar 40 servidores. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2027.
A ideia é que as equipes atuem em pontos estratégicos das duas bacias com a fiscalização de embarcações, áreas de reprodução, peixarias, mercados, restaurantes e outros estabelecimentos que vendem pescado. Serão vistoriados também locais de armazenamento e transporte de peixes.
No período, a pesca amadora e profissional fica proibida, enquanto a pesca de subsistência é permitida exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial, com limite de até 3 quilos de pescado ou um exemplar.
Já os comerciantes e pescadores profissionais que tenham estoques de pescado nativo devem apresentar o documento Declaração de Estoque ao Imasul, no prazo de 48 horas. A declaração pode ser enviada para [email protected] ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
A retomada da pesca, prevista para 1º de março de 2027, não libera a atividade sem restrições: continuam valendo as regras sobre espécies, tamanhos, cotas, petrechos e licenças
Vale lembrar que a pesca do dourado continua proibida em Mato Grosso do Sul, inclusive após o fim da Piracema, exceto para pesquisas científicas expressamente autorizadas.
