Equipes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), coordenadas pelo conselheiro Osmar Jeronymo, realizaram fiscalizações em cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Grande, na madrugada desta terça-feira (10). A visita serve para verificar a qualidade do atendimento prestado pelos médicos plantonistas à população, especialmente o cumprimento dos horários de trabalho e a presença dos profissionais nas unidades.
Durante a fiscalização, as equipes identificaram 14 ausências entre os 57 médicos que deveriam estar de plantão nas unidades. O levantamento apontou seis ausências na UPA do Universitário, onde estavam previstos 11 profissionais; duas na unidade do Coronel Antonino, entre 13 plantonistas; quatro na UPA do Jardim Leblon, também entre 13 médicos; uma nas Moreninhas, de um total de 11 profissionais; e uma na Vila Almeida, onde estavam previstos nove médicos.
A fiscalização integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF-2026). Como relator das contas do município de Campo Grande, o conselheiro Osmar Jeronymo acompanhou pessoalmente os trabalhos na UPA Joel Rodrigues da Rocha, localizada no bairro Moreninhas.
Ao todo, dez auditores de controle externo do TCE-MS participaram da operação. As cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) visitadas foram: Aparecida Gonçalves Saraiva, no bairro Universitário; Vila Almeida; Coronel Antonino, Dr. Walfrido Arruda; Joel Rodrigues da Rocha, nas Moreninhas; e Dr. Carlos Vinícius Pistoia de Oliveira, no Jardim Leblon.
Osmar Jeronymo destacou que as fiscalizações terão caráter permanente, com novas ações para acompanhar a regularidade do atendimento prestado à população nas unidades de saúde da Capital.
“Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Nós vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades de saúde da Capital, tanto no período noturno como no diurno”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande tem prazo de cinco dias úteis para responder ao ofício encaminhado pelo TCE-MS.
Visita recorrente
Em outra batida pela madrugada, realizada no dia 8 de outubro, equipes do TCE-MS realizaram fiscalizações nos Centros Regionais de Saúde (CRS) Dr. Gunter Hans (Nova Bahia), Dr. Antônio Pereira (Tiradentes) e Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia (Coophavila II), além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Dr. João Pereira da Rosa (Aero Rancho) e Santa Mônica.
O conselheiro Osmar Jeronymo acompanhou pessoalmente a fiscalização no Centro Regional de Saúde Tiradentes. No local, a equipe constatou a ausência de médicos escalados para o plantão e a permanência de alguns profissionais fora da unidade durante o horário de trabalho.
A informação fornecida à equipe de fiscalização é que os médicos estariam em horário de descanso e teriam ido dormir dentro de seus veículos em razão das condições do alojamento da unidade. No entanto, de acordo com o conselheiro, a justificativa não correspondeu ao que foi constatado durante a fiscalização.
“Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, afirmou Osmar Jeronymo.
Muito médico para pouca demanda
Em documento encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Marcelo Vilela, na manhã daquele dia 8 de outubro, o conselheiro questionou a distribuição dos profissionais ao longo dos períodos de atendimento. Segundo o documento, foram identificados dez médicos relacionados na escala do plantão noturno, diante de uma demanda considerada baixa em um dia de semana.
O TCE-MS solicitou esclarecimentos sobre o dimensionamento da equipe e questionou se o número de profissionais escalados no período noturno não estaria superestimado, enquanto o atendimento durante o dia poderia estar com quantitativo inferior ao necessário.
Controle de horário
Outro ponto levantado pela fiscalização, e questionado em documento ao secretário de saúde, foi o controle de frequência dos profissionais. Os auditores verificaram a existência de registro eletrônico de ponto e, paralelamente, de folha de frequência assinada manualmente.
O conselheiro solicitou ainda que a Sesau informe ao TCE-MS a situação funcional dos profissionais que estavam escalados para os plantões, esclarecendo quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas. A medida busca verificar a forma de remuneração e a compatibilidade entre a escala de trabalho, a presença na unidade e os pagamentos realizados.
Durante a fiscalização, a equipe também observou situações relacionadas ao atendimento na recepção. “Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou o conselheiro.
