Cidades

Homicídio qualificado

Acusado de torturar e matar enteada de 2 anos é condenado a 26 anos de prisão

Ele também foi condenado por tortura de menino e mãe das crianças foi testemunha de defesa

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Fernando Floriano Duarte, 34 anos, foi condenado a 26 anos e 11 meses de prisão por matar espancada a enteada de 2 anos e pela tortura do irmão da vítima, de 6 anos. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (9) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

O crime aconteceu no dia 18 de setembro de 2014, no Bairro José Abraão, em Campo Grande. O acusado esganou a menina, a arremessou contra o irmão e desferiu vários socos na cabeça da criança, que lhe causaram a morte.

De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo fútil, porque a menina brincava fora de casa e, ao entrar, não parou de chorar. Além disso, foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, devido a diferença entre a força física da menina e do acusado, além de ter se aproveitado que não havia outro adulto na residência, já que a mãe deixou as crianças com o padastro enquanto ia para o trabalho.

Na época, Fernando disse que esganou a criança por ter sido desobedecido e, ao perceber que ela estava inconsciente, tentou reanimá-la.

Porém, o menino relatou que o padastro bateu na irmã e que também foi agredido. Na época do crime, a mãe das crianças estava grávida do acusado.

Durante o julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação de Duarte pelo crime de homicídio qualificado com agravantes de violência doméstica e crime contra a criança, além do crime de resistência e pediu a desqualificação do crime de tortura para lesão corporal dolosa em relação ao irmão.

A defesa do acusado sustentou a inexistência do fato e pediu a absolvição por insuficiência de provas. Além disso, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, registrou na sentença que a própria mãe das crianças manifestou o desejo de não processar o acusado caso os jurados desclassificassem o crime de tortura para lesão corporal, tendo assinado declaração sobre isso.

Durante o julgamento, a mulher afirmou que gosta muito do acusado e sempre o visita no presídio, sendo inclusive, sua testemunha de defesa.

Devido a um conflito de interesses entre a mulher e o filho, o juiz nomeou o pai do garoto como curador e ele manifestou o desejo de que o acusado fosse responsabilizado criminalmente pelas agressões.

Os jurados, porém, entenderam que houve o crime de tortura em relação ao menino e decidiram condenar Duarte pelo crime de homicídio qualificado, tortura e resistência. O juiz fixou a pena em 26 anos e 11 meses em regime fechado.

Cidades

Criança de 2 anos é resgatada pela PRF andando sozinha às margens da BR-060

Pai procurava pelo filho nos arredores da fazenda da família; criança foi entregue em segurança

20/06/2024 10h15

Bruno Henrique/Arquivo Correio do Estado

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou uma criança de 2 anos que andava sozinha na BR-060, em Sidrolândia, município 70 km distante de Campo Grande.

Segundo a PRF, um homem se apresentou na Unidade Operacional relatando ter visto a criança sozinha, caminhando às margens da rodovia. Os agentes saíram então em busca da criança, que foi prontamente resgatada.

Todos os cuidados foram tomados, e o Conselho Tutelar e a Polícia Civil de Sidrolândia informados.

A equipe decidiu retornar então ao local onde a criança foi encontrada, levando-a na viatura. Durante a ronda na região, em uma estrada vicinal, um homem avistou a viatura e foi correndo ao encontro dela para informar os policiais sobre o desaparecimento do filho.

"Ao descobrir que a criança estava na viatura, o pai ficou emocionado e abraçou o filho", diz nota da PRF.

Os policiais acompanharam o homem, com o filho, até a fazenda onde ele morava com a esposa. No local, uma equipe do Corpo de Bombeiros aguardava. Mãe e filho foram encaminhados para a realização de exames.

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MEIO AMBIENTE

Incêndios no Pantanal podem ultrapassar recorde de 2020

Projeção feita pelo Lasa/UFRJ mostra que há chance de área devastada neste ano se igualar ou ser superior a 3,6 milhões de hectares, valor recorde do bioma

20/06/2024 09h45

Bombeiros atuam para apagar incêndios em várias regiões do Pantanal de Mato Grosso do Sul

Bombeiros atuam para apagar incêndios em várias regiões do Pantanal de Mato Grosso do Sul Foto: Divulgação / Corpo de bombeiros

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Modelo apresentado pelo Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa), do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em reunião com membros do governo do Estado e governo federal, mostra que vários fatores podem colaborar para que o Pantanal tenha neste ano uma área afetada pelos incêndios igual ou superior a que foi devastada em 2020, de 3,6 milhões de hectares.

Os incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso este ano já ultrapassaram o dobro de área afetada em comparação com os seis primeiros meses de 2020. Até a última segunda-feira (17) haviam  sido consumidos pelo fogo 502.650 hectares, valor 101,7% superior a do mesmo período do ano recorde, quando foram 249.125 hectares.

O alerta foi apresentado na terça-feira ao Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima, ao titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, ao secretário-executivo da Pasta de MS, Artur Falcette, e aos outros membros da Centro Integrado de Prevenção e Combate do Estado.

De acordo com Falcette, os modelos foram construídos através de dados meteorológicos e acúmulo de matéria seca no bioma e também leva em conta uma possível inércia do poder público, o que não deve acontecer.

“Esses modelos apresentam alguns cenários de possibilidades, e o pior deles, levando como referência o ano de 2020, que é o pior de todos, e contando que este ano a gente tem condiçoes de seca piores que naquele ano, mostra que a gente pode ter uma iguldade ou superioridade de área queimada em relação a 2020”, explica o secretário-executivo.

“Mas esses modelos eles não olham para as a estrutura atual e para o avanço do uso da tecnologia, nem  para o número de homens empregados, nisso todo houve grandes avanços, então, se a gente não fizer nada,  pode ser pior. Então nós discutimos nessa reunião o tamanho do desafio que temos, pensando em um plano de controle, mas não só para este ano, mas para os próximos também”, completou Falcette.

Entre as condições que fazem de 2024 um ano mais suscetível aos incêndios está a seca prolongada e a escassez hídrica na bacia do Rio Paraguai, decretada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Apesar de termos evoluído bastante em investimentos, temos alguns pontos de dificuldade diferentes de 2020. Estamos vindo de uma seca prolongada, são mais de 30 dias sem chuvas na região, o nível dos recursos hídricos estão muito baixos, o Rio Paraguai tem o nível mais baixo da última década e isso dificulta até chegar de barco em alguns pontos onde há queimadas”, contou o secretário-executivo. 

Até a captaçaõ de água com o avião Air Tractor do governo do Estado, em alguns pontos do rio, está impossibilitado pelo baixo nível de navegabilidade do Paraguai.

PONTOS POSITIVOS

Após os incêndios de 2020, que consumiram 3.632.675 hectares no Pantanal, valor recorde até hoje no bioma, o governo do Estado tomou diversas medidas para tentar evitar que novas situações como essa fossem registradas.

Além do aumento no valor do repasse para essa finalidade, a criação de 13 bases do Corpo de Bombeiros no inteiror do Pantanal tem surtido efeito, conforme o secretário-executivo da Semadesc.

“O plano do Corpo de Bombeiros está em prática e as 13 bases avançadas estão em operação e identificamos que em nenhuma das localidades onde estão essas bases houve foco de incêndio”, relatou Falcette.
Com o avanço das queimadas no bioma, que segundo o Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, são em sua maioria causadas por ação humana, o governo do Estado pediu colaboração tanto do governo federal, como de outros atores que possam colaborar com as forças empregadas no momento.

“Já fizemos o pedido de ajuda ao governo federal e aguardamos a resposta, mas também ainda não chegou a ajuda do Exército e da Marinha, que foi solicitado ao Ministério da Defesa. Também estamos levantando quais são as necessidades para entrar em contato com outros estados”, disse Falcette, lembrando que em 2020 vários estados brasileiros ajudaram no controle das chamas.

MULTAS

Segundo o governo do Estado, desde 2020 até agora foram aplicadas 94 autos de infração feitos pelos órgãos de fiscalização ambiental do Estado por incêndios florestais considerados criminosos no Pantanal, que resultaram em R$ 53,8 milhões de multa. Cada auto representa uma área queimada, que pode compreender milhares de hectares.

O valor da multa depende da área queimada. Em 2020, quando cerca de 45 mil km² foram atingidos, 11 infrações que somaram R$ 24,2 milhões foram aplicadas. Já em 2024, até este mês de junho, são 21 autos de infração, somando R$ 10 milhões em multas, conforme a Polícia Militar Ambiental (PMA).

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