A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) solicitou que o Consórcio Guaicurus, grupo responsável pelo transporte público de Campo Grande, mantenha o reforço de um carro a mais por linha.
A medida já vinha sendo executada nesta semana em virtude das aulas presenciais no município, mesmo com um decreto municipal publicado nesta sexta-feira (30) que determina aumento da frota.
A partir de segunda-feira (2), as aulas nas Escolas Estaduais também serão retomadas presencialmente, além de alguns servidores da prefeitura, já que as repartições voltam a operar com 100%.
Todo esse contexto e com um reforço pequeno pode resultar em superlotação dos ônibus, ou demora para o passageiro, caso o limite de 70% de lotação seja respeitado até mesmo nos horários de pico.
Conforme apurado pelo Correio do Estado, no primeiro dia de aula do retorno presencial na Rede Municipal de Ensino (Reme) a Capital teve 200 estudantes utilizando o passe, mesmo com o incremento de uma linha por ônibus, número abaixo do esperado.
Para esta segunda-feira, com o retorno da rede estadual, todas as regiões com maior demanda estarão com programação de um veículo há mais circulando, segundo dados da Agetran, o que já havia acontecido esta semana, quando nem os alunos do Estado e os servidores da prefeitura que estavam em home office utilizaram o transporte.
A autarquia é responsável por determinar ao Consórcio Guaicurus a quantidade de carros e de linhas que devem funcionar, além do horário dos carros.
A programação encaminhada para o grupo de empresas orienta que, nas duas escolas com maior demanda da cidade, Hércules Maymone e a Joaquim Murtinho, no centro, devem haver o reforço da linha 070 – Terminal Bandeirantes / Terminal General Osório.
“Não temos como prever como será, muitos pais estão inseguros com o retorno presencial, vamos acompanhar como será ainda. Não alteramos muito o cronograma, mesmo com o Estado tendo mais alunos que a Rede Municipal”, disse uma fonte ligada à Agência, que preferiu não se identificar.
“VÃO VOLTAR”
Decreto publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) determina que o transporte público municipal só poderá funcionar com limite de até 70% da capacidade máxima permitida de passageiros em cada ônibus.
Além disso, o Consórcio Guaicurus deverá aumentar a frota em circulação, para o mesmo quantitativo empregado antes do decreto estadual que determinou medidas restritivas mais rígidas, em junho.
Não há informações sobre quantos ônibus devem ser acrescidos em linha.
Caberá à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) a fiscalização e aplicação, se necessário, as sanções em decorrência de desobediência.
Perguntado, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), garantiu que todos os carros do Consórcio devem voltar a operar na Capital.
“Todos os ônibus vão retornar [na próxima segunda-feira], como todas as vezes estão cumprindo quando há algum outro decreto. Eles [Consórcio Guaicurus] já foram avisados, tivemos uma reunião hoje de amanhã, e eles estão cientes que o retorno dos alunos das escolas estaduais requer um reforço no transporte da nossa cidade”, disse Trad.
A reportagem entrou em contato com o Consórcio Guaicurus para saber quantos carros se tratava esse aumento, mas até o momento não houve retorno.
DECRETO
Além do ônibus, o decreto municipal também ampliou, a partir deste domingo (1º), o toque de recolher, que passará a ser da meia-noite às 5h.
A alteração no horário de restrição de circulação e funcionamento de atividades não-essenciais veio após normativa do governo estadual liberar todas as atividades.
Até o sábado (31), o toque de recolher continua no horário vigente atual, das 23h às 5h.
Ainda conforme o decreto, para a mudança no horário, foi levado em consideração que os estabelecimentos comerciais e as atividades e serviços em geral “têm sido responsáveis, solidários, eficientes e obedientes no cumprimento dos decretos que regram os protocolos de biossegurança”.
A publicação também cita que a prefeitura disponibiliza testes de RT-PCR em todas as suas unidades de saúde, por demanda espontânea.
Durante o período do toque de recolher, é vedada a circulação de pessoas, salvo em razão de trabalho, serviços emergenciais, emergência médica ou urgência inadiável.
O toque de recolher não é aplicado a postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento, assim como aos serviços de delivery, de coleta de resíduos e ações destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
Os estabelecimentos e atividades devem observar as regras de biossegurança, como distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras, entre outros.
O cumprimento da regra é fiscalizado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur).
Equipes orientam a população a retornar para sua residência e, no caso de estabelecimentos abertos além do horário, os responsáveis são orientados a fechar a porta.
Caso haja resistência dos comerciantes ou população, eles podem ser responsabilizados civil, administrativa e penalmente, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.
As equipes também ampliarão as ações de fiscalização, especialmente com objetivo de repressão de festas clandestinas e aglomerações em bares, conveniências e restaurantes.
O descumprimento das medidas sanitárias de combate à pandemia, em especial das normas de biossegurança, acarretará em sanções imediatas.
(Colaborou Mariana Moreira)