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LEI

Alunos de escolas e universidades públicas terão apoio psicológico e social

Lei institui o serviço para estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade
20/10/2020 09:31 - Glaucea Vaccari


Lei sancionada hoje (20) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) institui o serviço de apoio psicológico e social aos alunos da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso do Sul.

Conforme o texto, publicado no Diário Oficial do Estado, o serviço será destinado a jovens do ensino fundamental, médio e superior de estabelecimentos de ensino público.

Atendimento será para estudantes em situação de vulnerabilidade, com objetivo de garantir ou auxiliar na saúde mental e amparo social dos jovens.  

A direção do estabelecimento de ensino é quem irá entrar em contato com os familiares, responsáveis ou com o próprio aluno, quando ele for maior de idade, para o encaminhamento ao atendimento psicossocial, quando detectada a necessidade.  

Quando houver a concordância por parte dos pais ou alunos, o atendimento será feito durante o tempo necessário e sem custos.  

Caberá aos órgãos públicos competentes a disponibilização de locais e equipes de atendimento psicossocial.  

Conforme o texto aprovado na Assembleia Legislativa, o apoio é necessário diante de evidências constatadas na comunidade escolar, com registro de problemas que ocorrem com os jovens que vão desde questões familiares até uso de drogas, além do “ambiente de competição”, entre outros.

“Atualmente, o jovem estudante tem encontrado dificuldades para conseguir um estágio ou emprego definitivo para começar sua vida profissional, nas condições em que os pais o fizeram outrora. Isso frustra o jovem estudante do seu sonho e realização profissional de modo que, o resultado é sempre o pior possível”, disse o autor do projeto na Alems, deputado Rinaldo Modesto.