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Aquário do Pantanal

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André participa de solenidade com ministros

André participa de solenidade com ministros

Gabriel Maymone

23/05/2011 - 10h49
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Logo mais às 18h, o governador André Puccinelli, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, o ministro do Turismo, Pedro Novais, e o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Olival Freire, participam da solenidade de assinatura da ordem de serviços das obras do Aquário do Pantanal, no Parque das Nações Indígenas em Campo Grande.

A obra é considerada o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água doce, 263 espécies e 7 mil animais. O espaço irá abrigar um centro de conferências, laboratórios e biblioteca para livros e teses sobre o Pantanal, instalações que foram desenhadas lado a lado com os 24 tanques de peixes, jacarés, sucuris, entre outras espécies.

O governador pediu adiantamento da obra em 3 meses para ser entregue no 36º aniversário de criação do Estado em Agosto de 2013.

O local tem capacidade para receber 20 mil visitantes por dia. Inicialmente projetado para impulsionar o turismo, o aquário teve seu objetivo ampliado para servir também como centro de pesquisa científica e de educação ambiental. O projeto dos 18.636 metros quadrados da construção tem assinatura do arquiteto Ruy Othake.
 
Veja os principais detalhes da obra do Aquário do Pantanal:

•  Edificação de 18,6 mil metros quadrados;
•  Serão 24 tanques de aquários, somando um volume de água de aproximadamente 6,6 milhões de litros de água.
•  Exposição de 7 mil animais, subdivididos em mais de 200 espécies (peixes, invertebrados, répteis e mamíferos).
•  Será o maior aquário de água doce do mundo.
•  Oportunidade única para estudantes, cientistas e pesquisadores se aprofundarem sobre questões ambientais e a biodiversidade brasileira.
•  O aquário contará com Centro de Visitação, Centro de Interatividade, Centro de Pesquisa e Biblioteca.
•  O Aquário do Pantanal vai oferecer espaços de educação ambiental e de pesquisas voltadas à conservação dos ecossistemas aquáticos.
 

Com informações do site Notícias MS

CENÁRIO LOCAL

Fim das "saidinhas" afeta quase 800 presos em Mato Grosso do Sul

Texto aprovado no Senado Federal deve ir à Câmara dos Deputados e extingue a liberação temporária de detentos em datas comemorativas e feriados

21/02/2024 11h59

Agepen indica que 27 detentos não retornaram ao sistema prisional na última saída de Natal/Ano Novo, que corresponde a percentual de 3,47% do total Gerson Oliveira/ Correio do Estado

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No Senado Federal, nesta terça-feira (20), foi aprovado o texto que restringe o benefício de saída temporária, concedida - até então - pelo Poder Judiciário com base na Lei de Execução Penal. Com isso, em Mato Grosso do Sul o texto, que ainda deve voltar para a Câmara dos Deputados, afeta quase 800 presos liberados no último período de Natal e/ou Ano Novo. 

Como bem esclarece a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), as liberações costumam ocorrer durante todo o ano, não sendo fixas às datas, porém, pelo hábito judiciário há a tendência de liberação em bloco que caracterizam as popularmente conhecidas "saidinhas". 

"Os juízes da Execução Penal em MS costumam concentrar mais no fim e início de ano (Natal e/ou Ano Novo) essa saída em bloco, as demais saídas de sete dias ocorrem no decorrer do ano, de forma individualizada, geralmente", expõe a Agência. 

Ainda, conforme a Agepen, na última liberação referente ao período de Natal e/ou Ano Novo 2023/2024, os beneficiários somaram 777 internos do regime semiaberto e aberto com direito à saidinha em Mato Grosso do Sul. 

Em complemento, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário ressalta que, desses 777, 27 detentos não retornaram ao sistema prisional, o que corresponde a um percentual de 3,47% do total. 

Entenda a medida

Esse texto apresentado pelo deputado carioca, Pedro Paulo (PSD-RJ), trata de mudanças na Lei 7.210 de 1984 (conhecida como Lei de Execução Penal) e, apesar das mudanças, as saídas temporárias seguem permitidas em casos educacionais. 

Ou seja, presos inscritos em cursos profissionalizantes; nos ensinos médio e superior, enquanto durarem essas determinadas atividades, continuam liberados para as saídas temporárias. Apenas as visitas às famílias e demais atividades de convívio social deixam de existir por lei, aponta a Agência Senado. 

Apesar disso, é importante esclarecer que mesmo nesses casos educacionais as restrições já presentes na lei foram ampliadas. 

Enquanto aqueles que cometeram crimes hediondos que resultaram em morte não podem ser beneficiados com a medida atualmente, o novo texto estende também as restrições para presos que cumprem pena por crime com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

Entre as regras contidas no novo texto, o projeto prevê a necessidade de exame criminológico quando adotada a progressão de regime de pena. Esse resultado deve ser aliado à avaliação comprovada pelo diretor do estabelecimento penal se o detento possui "autodisciplina; senso de responsabilidade e baixa periculosidade". 

Como destaca a Agência Senado sobre a justificativa do relator, a exigência de que seja feito exame criminológico para progressão de regime é admitida pelos nossos tribunais superiores. 

"Desde que por decisão fundamentada. Sobre o assunto, há a Súmula Vinculante n.º 26, do STF [Supremo Tribunal Federal], e a Súmula 439, do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Assim, o condicionamento proposto pelo projeto de lei se encontra alinhado com a jurisprudência das nossas Cortes Superiores", 

Do Mato Grosso do Sul, os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (Podemos) foram favoráveis ao texto, enquanto Tereza Cristina (PP) não compareceu. Ao todo, o projeto de lei recebeu 62 votos "sim". 

Soraya Thronicke, mesmo favorável ao projeto, criticou a pressa com que o assunto foi discutido na casa, citando que a aprovação do texto consiste em "enxugar gelo" já que há unidades da federação onde não há estrutura para regime semiaberto, com progressão saindo direto do fechado para o aberto. 

"Aqui ninguém é bobo. Vou votar a favor, vou apoiar os destaques, mas em nenhum momento vou passar pano ou fingir para o povo brasileiro. Tudo isso que está acontecendo aqui é para esconder o problema real, então vamos cobrar do Poder Executivo que cumpra o seu dever, invista, construa estruturas para os regimes semiabertos", destacou a Agência Senado sobre a fala da senadora que cita governos estaduais.

 

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volta às aulas

Aulas na rede estadual começam com sobra de 27 mil vagas

Secretaria abriu 205 mil magas, mas até agora foram preenchidas 178 mil. Expectativa é de que até o fim de março esse número aumente

21/02/2024 10h45

Além da troca do tradicional verde pelo azul, a partir deste ano servidores administrativos também receberam uniformes divulgação

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As aulas em praticamente todas as 349 unidades da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul começaram nesta quarta-feira (21) e ainda existem 27 mil vagas em aberto, conforme a Secretaria de Estado de Educação (SED). 

Na abertura do período de matrículas foram ofertadas 205 mil vagas, mas até agora foram efetivadas 178 mil matrículas, número inferior ao de alunos matriculados no segundo semestre do ano passado, que foi de 187 mil. 

Conforme a assessoria de comunicação da SED, a tendência é de que até o final de março o número de alunos aumente gradativamente, como ocorre em todos os anos. Porém, a tendência é de que sobrem vagas em várias escolas. 

Além da expectativa de crescimento espontâneo da demanda, a previsão de aumento no número de matriculados (de 187 mil para 205 mil) foi feita porque a secretaria estadual está ofertando 25,4 mil vagas para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Desse total, 5,5 mil estão sendo destinadas somente para crianças do 4º e 5º anos. 

Normalmente, a obrigação de oferecer vagas a estudantes desta idade é dos municípios, mas por conta da sobra de salas na rede estadual e da dificuldade de algumas cidades para atenderem à demanda, o Estado ampliou e passou a oferecer esta modalidade de vagas em municípios onde antes somente atendia ao ensino médio.

Das vagas no ensino fundamental,  9,1 mil são para educação em tempo integral e o restante, 16,3 mil, no regime tradicional. Somente em Campo Grande foram 6 mil novas vagas. 

Ao todo, 35 municípios contaram com a abertura de vagas extras para os nove anos iniciais. Com isso, os municípios puderam ampliar o número de vagas para a educação infantil. 

A Secretaria de Educação não soube informar quantas destas vagas foram preenchidas, mas considerando a procura de anos anteriores, a maior sobra de vagas ocorre no ensino médio, onde neste ano foi instituído o ensino em tempo integral em mais 53 escolas. Dentre as novas unidades com ensino durante o dia inteiro, onze estão em Campo Grande e 42 no interior do Estado.

Até o ano passado eram 166 unidades com esta modalidade. Agora, são 219 e em cada município existe pelo menos uma. Com isso, o número de vagas passou de 30 mil para cerca de 48,7 mil. 

Até agora, 37,3 mil foram preenchidas. Ou seja,  há ainda a possibilidade de que 11,3 mil novos estudantes sejam matriculados no ensino em tempo integral. 

UNIFORMES

Agora na cor azul, cada estudante da rede estadual receberá duas camisetas de uniforma, A partir agora, cada servidor administrativo receberá três camisetas polo na mesma coloração. Ao longo das primeiras semanas ainda serão aceitas as tradicionais camisetas verdes do uniforme. 

Com relação aos kits escolares, eles serão três tipos, com itens pensados para cada etapa atendida na rede estadual. Ao todo, são 189.560 kits, com investimento de R$ 13,7 milhões. A entrega dos kits e uniformes já está sendo realizada e deve se estender durante o mês de março, considerando a complexidade de cada local do Estado.

 

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