Cidades

meio ambiente

A+ A-

Após operar 56 meses sem licença, estação de esgoto vira alvo de investigação

MPE instaurou inquérito após receber reclamação sobre emissão de gases tóxicos e despejo de rejeitos sem o devido tratamento no Rio Anhanduí

Continue lendo...

Depois de operar durante quatro anos e oito meses sem licença, a maior estação de tratamento de esgoto de Campo Grande virou alvo de inquérito civil do Ministério Público Estadual, que quer apurar “a regularidade do tratamento e disposição final do esgoto coletado e levado para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto "Los Angeles", o forte odor sentido pela população circunvizinha e a possível emissão de gases tóxicos nocivos à saúde”. 

O aviso de abertura do inquérito foi publicado no diário oficial do MPE desta segunda-feira (4), mas bem antes disso já foram adotadas uma série de medidas para apurar as reclamações de moradores das imediações

Em maio do ano passado, após solicitação do próprio MPE, duas auditoras-fiscais da Semadur fizeram uma vistoria  no local e em seu relatório informaram que o sistema de queima de gases estava funcionando normalmente.

Ao mesmo tempo, porém, deixaram claro que a conclusão de que o sistema de emissão dos invisíveis gases estava funcionando corretamente foi com base do “olhometro". No relatório disseram explicitamente que “o corpo de fiscalização desta SEMADUR não dispõe de equipamentos para este exame/análise investigação in loco”. 

Para complementar, deixaram claro que possíveis irregularidades na emissão de gases prejudiciais à saúde seriam analisadas durante o processão de licenciamento, que estava em curso. Cerca de cinco meses depois, em outubro do ano passado, esta licença de operação foi renovada. 

Ela estava vencida desde janeiro de 2019, segundo a promotora Adreia Cristina Peres da Silva, que comanda a investigação. Por isso, escreve ela, “há que se apurar o motivo na demora da análise vez que a ETE LOS ANGELES operou por mais de quatro anos com a licença vencida e em processo de renovação que se estendeu mais que o prazo de validade da licença atualmente concedida.”  A nova licença vale até 2027 e, em tese, se ela foi concedida é porque tudo funciona regularmente. 

Para justificar a abertura do inquérito, a promotora diz que “Jaqueline Monteiro do Nascimento afirmou que devido o tratamento inadequado do esgoto a ETE Los Angeles acaba liberando um gás que enferruja tela e suporte de lâmpadas, além de gerar um odor desagradável provocando dores de cabeça. Alegou que não aguenta mais os prejuízos causados pelos gases tóxicos liberados pela estação e que sua saúde e de sua família estão em risco.”

“É sabido que os maus odores de estações de tratamento de esgoto são causados pelo gás sulfídrico (H²S), principal componente dos gases emanados pelo esgoto. O gás sulfídrico é altamente tóxico e irritante, atuando sobre o sistema nervoso, olhos e vias respiratórias. Os riscos para a população advindos da liberação do referido gás à saúde humana constituem em: percepção do odor; irritação ocular; conjuntivite; perda do olfato; inconsciência, hipotensão, edema pulmonar; convulsão, tontura, desorientação e até mesmo morte”.  

Logo em seguida deixa claro que a emissão dos gases não é o único responsável pelos fortes odores da região. A suspeita é de que os rejeitos despejados no Rio Anhanduizinho não recebem o devido tratamento, já que alteram por completo a coloração da água a partir do ponto de despejo. 

“O reclamante afirma que essa situação é decorrente do processo de tratamento anaeróbio utilizado pela concessionária responsável. Segundo a reclamação, esse tipo de tratamento não está removendo o lodo gerado, que acaba sendo lançado no córrego próximo à estação. Além disso, ressaltou que uma centrífuga foi instalada na ETE há cerca de 15 anos, mas até recentemente não estava sendo utilizada.”

O autor desta denúncia, cujo nome não foi divulgado pelo MPE, não só reclama da concessionária, mas de todos os órgão ambientais. “Ontem foi 5 de junho, dia do meio ambiente, e em Campo Grande pouco ou nada a comemorar ao ver esse total descaso com o Rio Anhaduí onde  a concessionária dos serviços de água e esgoto Águas Guariroba finge que trata o esgoto e os Órgãos Ambientais do Município, do Estado e da União, assim como a Agência de Regulação do Município, que fecham os olhos para todo esse descaso. O Rio Anhanduí, após o lançamento da da ETE Los Ângeles, é um rio literalmente morto”, escreve o autor da denúncia entregue ao MPE. 

A assessoria da concessionária passou as informações abaixo:  


A Águas Guariroba informa que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Los Angeles não operou em momento algum sem licença. Durante todo o período que durou a renovação da L.O junto ao órgão ambiental, o licenciamento permaneceu válido conforme redação do Decreto Municipal 14.114 de 06 de 01 de 2020. 

Considerando que a concessionária protocolou o pedido de renovação da licença dentro do prazo determinado do referido decreto, a L.O continuou vigente ou automaticamente prorrogada até a emissão da nova licença que ocorreu em outubro de 2023. 

Quanto a operação da ETE, a concessionária ressalta que as estações de tratamento são todas outorgadas pelo órgão ambiental estadual IMASUL e licenciadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMADUR. Todas as fiscalizações já realizadas no local por órgãos de fiscalização e controle constataram que sua eficiência e regularidade estão dentro dos parâmetros legais. 

O biogás produzido na estação é submetido ao método de combustão direta, conforme recomendação da ABNT NBR 12.209/2011, processo autorizado e certificado pela SEMADUR. 

As operações da concessionária possuem um rigoroso controle operacional e de qualidade, atestado por laboratórios de excelência acreditados para Ensaios de Proficiência – certificação concedida por órgãos internacionais de confiabilidade dos resultados analíticos.    

Todos os dados operacionais e de qualidade são enviados periodicamente para a SEMADUR e para a Agência Municipal de Regulação AGEREG.

Matéria alterada as 18:52h para incluir as informações da concessionária Águas Guariroba.  

 

Encontro Internacional

Conservação no Pantanal vira pauta mundial durante encontro de exploradores em Nova Iorque

Presidente do IHP, Ângelo Rabelo, foi indicado junto com outros brasileiros para tratar temas nacionais nos Estados Unidos

23/04/2024 18h25

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo Divulgação IHP

Continue Lendo...

O grupo The Explorers Club, que reúne autoridades e pessoas com reconhecimento global que desempenham medidas que envolvem promoção da ciência e da conservação, discutiu em um de seus encontros a situação do Pantanal. O presidente do IHP, sediado em Corumbá (MS), Ângelo Rabelo, participou das reuniões realizadas em Nova Iorque, durante o encontro anual do clube. Ele apontou que é preciso haver atenção mundial com relação à conservação do Pantanal e da riqueza cultural do território.

A entidade existe há 120 anos e reúne mais de 3,6 mil pessoas de referência global que desempenharam ou realizam ações para transformar positivamente o mundo. Os encontros ocorreram entre sexta-feira (19) e domingo (21). Foram realizados diversos encontros e reuniões entre os participantes do clube, bem como ocorreram discussões sobre temas globais a serem trabalhados para promoção da conservação do Planeta.

 

Ângelo Rabelo, que atua em ações de conservação no Pantanal há cerca de 40 anos, pontuou que há diferentes esforços em andamento para prevenir incêndios florestais e promover desenvolvimento sustentável. Na semana passada, os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, junto com o governo federal, assinaram termo de cooperação visando a união de esforços na defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal. Além disso, um fundo foi criado para financiar ações que ajudam a proteger o bioma, porém até hoje somente o governo de MS fez aporte de recursos (R$ 40 milhões) e o setor pública busca outras linhas de subsídio para essas ações. A promoção do Pantanal para o exterior pode contribuir nesse propósito, como já ocorre com a Amazônia, por exemplo.

“A maior área úmida do mundo, o Pantanal, está no mapa sobre as grandes explorações e os relatos que indicam locais que são desafiadores no Planeta. Por esse caminho cheio de desafios temos, primeiro, os povos originários que ainda habitam o território, como é o caso dos Guatós. Depois vieram as pantaneiras e os pantaneiros, que também seguem no Pantanal sabendo lidar com a ocupação e a conservação. Depois, temos os registros de outros esforços de pessoas que também se dedicam pela conservação desse Patrimônio Natural da Humanidade”, comentou Rabelo.

O bioma Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do Planeta e apesar de ser o menor em extensão territorial no Brasil, abriga 263 espécies de peixes, 41 espécies de anfíbios, 113 espécies de répteis, 463 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, o Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Satélite – PMDBBS, realizado com imagens de satélite de 2009, mostrou que o Pantanal mantêm 83,07% de sua cobertura vegetal nativa. Mais de 90% do bioma está em propriedades privadas, enquanto 4,6% estão classificadas como unidades de conservação, dos quais 2,9% correspondem a UCs de proteção integral e 1,7% a UCs de uso sustentável.

A participação de Rabelo na reunião do The Explorers Club ocorreu porque ele foi nomeado, neste ano, como uma das 50 pessoas a fazer a diferença no Planeta. A escolha foi feita por integrantes do The Explorers Club e o presidente do IHP entrou na lista do EC50 2024. Concorreu com mais de 200 pessoas indicadas. Seus apoiadores na nomeação foram Dereck Joubert e Beverly Joubert, exploradores que atuam diretamente pela conservação da vida selvagem e desenvolvimento sustentável em países africanos. O casal convidou, neste mês, o governador Eduardo Riedel (PSDB) para conhecer iniciativas que são realizadas no continente africano.

Além do presidente do IHP, os brasileiros nomeados nesse grupo chamado EC50 deste ano foram a geóloga Fernanda Avelar Santos, o ictiologista Luiz Rocha, o designer naturalista Lvcas Fiat e o paraquedista profissional Luigi Cani. Além dos brasileiros recém-nomeados, personalidades mundiais fazem parte do Clube, como a ex-astronauta e géologa Kathryn Sullivan, veterana de três missões a bordo de ônibus espacial; o geneticista e biólogo nuclear James Dewey Watson, um dos autores do modelo de dupla hélice para estrutura da mólecula de DNA; bem como o explorador que fez parte do primeiro voo solar ao redor do mundo, concluído em 2016, André Borschberg; e Dominique Gonçalves, criadora do Programa de Ecologia de Elefantes no Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, entre outras pessoas.

Também em Nova Iorque, a diretora-executiva do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, localizado em Corumbá (MS), Márcia Rolon, participou dos eventos abertos do The Explorers Club para divulgar o trabalho de diminuir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes da região de fronteira do Brasil por meio da arte.

 

Assine o Correio do Estado

Cotidiano

Com 300 doses disponíveis, vacinação contra dengue deve acabar nesta semana

Aproximadamente 130 doses estão sendo aplicadas por dia; segundo a expectativa da pasta é que a vacinação se encerre até o final desta semana.

23/04/2024 18h15

Gerson Oliveira/

Continue Lendo...

As vacinas contra a dengue com prazo de validade até 30 de abril e que estão disponíveis pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) devem ser aplicadas até o final desta semana. A expectativa da pasta é que nenhuma dose deve ser descartada em Campo Grande. 

De acordo com a secretária, cerca de 130 doses estão sendo aplicadas por dia nos postos de saúde da cidade. Por causa disso, a expectativa é que todas as doses que estão perto do vencimento sejam aplicadas até sexta-feira (26).

A baixa procura do imunizante em Mato Grosso do Sul levou o Ministério da Saúde a informar aos municípios para ampliar a idade de vacinação. Segundo a pasta, pediu para todas as cidades priorizar a faixa etária entre 6 e 16 anos, mas com imunização ampliada para pessoas entre 4 e 59 anos. 

A medida foi tomada para reduzir a perda de doses que estão perto do vencimento, cabendo a cada município definir a estratégia de aplicação.  As doses que estão sendo utilizadas vencem no dia 30 de abril. 
 
Segundo a Sesau, em Campo Grande tem cerca de 300 doses estão espalhadas pelos postos de saúde da Capital. 

 

Assine o Correio do Estado.


 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).