O Programa de Aposentadoria Incentiva (PAI) da Assembleia Legislativa está em sua segunda edição e permite reduzir o comprometimento da folha de pagamento com despesas de servidores porém, devido ao pagamento de indenização aos aposentados que aderem ao PAI, não será possível empossar os aprovados de uma só vez. “É necessário dar um valor indenizatório durante oito meses e para não sobrecarregar a folha, concursados serão empossados aos poucos”, explicou o presidente do Legislativo, deputado estadual Junior Mochi (PMDB).
No mês de junho, um grupo, em média de 30 aprovados, foram ao Legislativo para pedir agilidade na convocação. Aprovado para o cargo de policial Legislativo, Diogo Corrêa, 27 anos, reivindicou nomeação e declarou que o prazo de convocação sempre tem sido adiado. “Começará o recesso Legislativo e até agora nada”, disse.
Lembrando que a homologação do certame aconteceu no fim de maio, Paulo Guilherme de Cristo, 23 anos, aprovado para o cargo de assistente Legislativo, disse que o prazo sempre está se “arrastando”. “Não querem tirar os comissionados, eles querem deixar o máximo de tempo por ser ano eleitoral”, reclamou.
Paulo também expressou sua preocupação por não poder se comprometer com empresa nenhuma. “Estou desempregado, sem renda, dependo dos meus pais enquanto que na Assembleia comissionados estão ocupando lugar que é nosso”, disse.
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) declarou que os aprovados estão no direito deles. “O protesto é legítimo, mas eles precisam ter paciência. A Mesa Diretora tem entendimento claro. Os concursados podem ficar tranquilos”, disse o petista.
O primeiro secretário, deputado Zé Teixeira (DEM) também acalmou os aprovados. “Existe um trâmite que precisa ser respeitado. Decidimos percentual de cotas, tivemos várias reuniões. Precisa terminar a reforma (demissão de alguns servidores e remanejamento de cargos). Acreditamos que agora em agosto conseguiremos chamar, aos poucos, os aprovados”, declarou Teixeira.
O presidente do Legislativo disse também que, na reforma, vários cargos foram excluídos para conseguir adaptar os concursados. “De 19, diminuímos para 7, os cargos da Casa. Estamos nos adaptando”, assegurou ele.
Mochi também afirmou que o assessor responsável pelo concurso está nos “finalmente”. “Vamos chamar conforme a necessidade da Casa”, disse o presidente.
Decorrente da pressão popular e também do Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa realizou seu primeiro concurso público no ano de 2016.
A Casa conta, em média, com mais de mil servidores no quadro atual e aprovados se organizaram e criaram comissão para reivindicar celeridade na nomeação de servidores.
