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A internet e seus golpes

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A internet, esse vasto oceano de conveniências. Navegar por suas águas é como flutuar num sonho de consumo: de um lado, promoções tentadoras, do outro, fretes grátis que nos fazem acreditar que vivemos num mundo de magia e generosidade. Mas cuidado, amigo consumidor, a cada clique pode se esconder um tubarão, prontinho para devorar seu cartão de crédito. Ou pior: nem o produto e nem o cartão sobrevivem, e você ainda sai dessa aventura sem nem ter colocado o dedo no mouse.

Três em cada dez consumidores – é, você leu certo, três! – já caíram ou quase caíram no conto do “site fantasma” ou do “clone mal-intencionado”. E ainda somos convencidos, por algum golpista com papo tão doce quanto vendedor de sonho, a pagar fora da plataforma. Olha, tem gente que, ao invés de encomendar sapato, acaba mesmo é calçando os próprios pés de trouxa.

A pesquisa da CNDL e do SPC Brasil mostra que 35% dos brasileiros preferiram fechar a carteira e esquecer que a internet existia nos últimos três meses. E quer saber? Até dá para entender. É como se convidassem você para uma festa incrível, cheia de presentes, mas na porta, ao invés de segurança, tivesse um bando de malandros com cara de “pague no Pix que a gente te manda por DM”. O problema é que o presente nunca chega, e você fica na porta, com cara de bobo.

Mas não podemos esquecer que, mesmo nesse ambiente de desconfiança, o brasileiro não desiste. Mais de 119 milhões de pessoas fizeram ao menos uma comprinha online no último ano. Isso é um verdadeiro ato de fé! Fé de que o chinelo vai chegar, de que o carregador de celular não é um pedaço de plástico oco e, claro, de que o prazo de entrega não seja tão longo que você esqueça o que comprou.

Agora, convenhamos, essa paixão pelas plataformas estrangeiras é digna de nota. Shopee, Mercado Livre, Aliexpress, Amazon, Magalu... Parece que o amor pelo exterior é quase uma rendição nacional. Mas cuidado: quem só olha para fora corre o risco de ficar por dentro das fraudes. No fim, é a velha história: o barato pode sair caro. Ou, como diria um filósofo de shopping: “parcelou em seis vezes sem juros, mas o golpe foi à vista”.

E, vejam só, o brasileiro está dividido. Uma parte, 43%, aumentou as compras online no último ano. Será um ato de coragem ou apenas a tentação irresistível de um descontinho a mais? Porque cá entre nós, mesmo com os riscos, o preço baixo sempre seduz. “Frete grátis”, “promoção imperdível” — essas palavras são a canção de ninar de um consumidor. Mas acordar do sonho com o aviso de fraude no celular... bem, isso é outro papo.

O curioso é que, apesar de tudo, nove em cada dez consumidores estão satisfeitos ou muito satisfeitos com suas compras pela web. Mas não se iludam: o paraíso virtual também tem suas desvantagens. Não poder tocar o produto, pagar um frete que parece vir de outro planeta, e a eterna dúvida se aquilo que você viu na foto vai ser o que chegará à sua porta. Já dizia minha avó: “quando a esmola é muita, o santo desconfia”. E o consumidor esperto também.

Agora, uma última reflexão: 46% das pessoas admitiram que desistiram de compras online recentemente. Talvez seja aquele susto ao ver o valor do frete que tira o sono. Ou, quem sabe, aquele pequeno alarme que apita no fundo da mente, dizendo: “Será que estou prestes a cair em mais uma cilada?”

Ah, meus amigos, comprar online é como um romance de verão: rápido, quente e cheio de promessas. Mas, quando a conta chega – ou pior, quando não chega nada – a desilusão vem. Fiquemos atentos. Porque, nesse jogo de amor e fraude, o consumidor que não se cuida pode acabar com o coração (e o bolso) partido.

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O impacto desproporcional do aumento do IPI sobre os cigarros

09/10/2024 07h45

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Os planos de saúde podem passar por uma nova transformação no Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo mudanças significativas nas regras que regem o setor. O foco é estimular a venda de planos exclusivamente ambulatoriais, que oferecem cobertura para exames e consultas, mas que não incluem internações.

Entretanto, a proposta tem uma questão polêmica: uma nova política de critérios de reajustes dos planos individuais e familiares. As novidades começaram a ser avaliadas a partir de uma audiência pública no início desta semana.

Atualmente, a ANS é responsável por aprovar os reajustes anuais dos planos individuais e familiares, que representam 17,2% dos 51,1 milhões de consumidores de planos de assistência médica no País. Neste ano, o reajuste máximo autorizado foi de 6,91%, enquanto os planos coletivos tiveram um aumento médio de 13,8%.

No entanto, nessa nova proposta, a ANS sugere a possibilidade de reajustes excepcionais para planos individuais em caso de desequilíbrio econômico-financeiro em um contrato.

Além de criar a possibilidade de um reajuste extra nos planos individuais, a proposta da ANS também pretende criar novas regras a planos coletivos, limites para reembolso e coparticipação e uma regulamentação dos programas conhecidos como cartões de benefícios.

Outro ponto de discussão é a ampliação dos agrupamentos dos planos coletivos para diluir os riscos e tornar os reajustes mais equilibrados, além de maior transparência no cálculo desses reajustes – uma reivindicação frequente dos consumidores, que muitas vezes recorrem ao Judiciário para contestar aumentos considerados abusivos.

A ANS também pretende discutir a definição de novos critérios para coparticipação e franquia, limites para os custos que podem ser repassados aos consumidores e a obrigatoriedade da venda de planos pela internet, facilitando o acesso a diferentes opções de produtos.

Essas iniciativas, no entanto, ligam um sinal de alerta para os consumidores. Isso porque a proposta inclui uma série de ações que afetam diretamente a relação entre beneficiários e operadoras. Uma das principais é a de reajustes excepcionais, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor.

Importante destacar que essas eventuais mudanças precisariam de uma avaliação mais criteriosa. As propostas da ANS deveriam ser discutidas com mais profundidade pela sociedade e também no Legislativo. A criação de novas regras podem ser um novo gatilho para o crescimento da judicialização do segmento.

A ANS busca, na minha visão, equilibrar o acesso à saúde com a sustentabilidade financeira das operadoras, mas essa balança não pode pender apenas para um dos lados.

Atualmente, os consumidores enfrentam graves problemas, como aumentos abusivos, rescisão unilateral de contratos, descredenciamento da rede de atendimento sem nenhum tipo de comunicação prévia e a negativa de atendimento para diversos tipos de exames e enfermidades.

Portanto, em um cenário de grande complexidade, a ANS deveria considerar tanto a sustentabilidade das operadoras quanto a proteção dos consumidores, buscando um equilíbrio que promova um sistema de saúde justo e acessível.

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Marçal e o cardápio ilegal de atestados médicos

09/10/2024 07h30

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No sprint final da corrida eleitoral à prefeitura de São Paulo (SP), o candidato Pablo Marçal fez e divulgou em suas redes sociais um laudo médico falso contra o candidato Guilherme Boulos. O prontuário adulterado afirmava que seu adversário político teve “ideias homicidas” e um resultado positivo para uso de drogas. Em uma breve perícia, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo e Polícia Federal confirmaram a falsidade do documento.

Longe de debater aqui a finalidade política dessa ação delituosa, vale ampliarmos o tema para alertar o tamanho e os perigos desse mercado ilegal de atestados médicos.

Já é sabido que nas ruas de grandes centros, como em São Paulo, não precisa caminhar muito para achar representantes desse mercado ilegal de venda de atestados. Contudo, esse tipo de fraude tem encontrado campo fértil para expansão na internet, em verdadeira banalização do documento falsificado.

Em uma breve pesquisa pelos sites de busca, hoje é possível encontrar anúncios em que a aquisição de atestado médico falso pode ser realizada em minutos. Nada está escondido. Um dos contatos, inclusive, permite escolher entre atestado falso, laudo médico, receita médica, enfim, um cardápio de opções fraudulentas. 

A proliferação de qualquer crime, incluindo esse, acontece quando se percebe que a impunidade ou a falta de maior vigilância ampliam as oportunidades delituosas. Assim, as autoridades policiais precisam investir no combate a esse tipo de delito que abre leque para uma porção de consequências criminais.

Falsidade ideológica, falsificação de documento e uso de documento falso são alguns exemplos de tipificação. O trabalhador que se vale de atestado falso para abono de faltas – como algo que lhe parece uma solução mágica – na realidade pode virar um pesadelo, uma vez que ele também está sujeito a justa causa no campo do Direito trabalhista.

A prática que parece inofensiva prejudica empresas e o sistema de previdência. Para combatê-la, o caminho eficaz e certeiro é a ação investigativa de órgãos competentes. Vários permitem realizar o pagamento do atestado falso por Pix, o que deixa rastros para se chegar aos fraudadores, por exemplo.

Enquanto o mercado de atestados médicos pela internet é banalizado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também tenta fazer uso da tecnologia para freá-los. No início de setembro, a entidade anunciou a criação de uma plataforma de validação de atestados médicos que pretende cortar o mal pela raiz.

A Resolução nº 2.382/24 do CFM estabelece que, a partir de 3 de janeiro de 2025, será obrigatório o uso de plataforma de atestados médicos digitais para todos os profissionais médicos no Brasil. Essa plataforma visa integrar a emissão de atestados médicos com certificação digital, garantindo a autenticidade dos documentos e a proteção contra fraudes.

Trata-se de uma medida assertiva e que pode trazer importante dificuldade tanto para quem opera quanto para quem consome esse tipo de fraude.

O sistema foi testado em caráter piloto ao longo do ano passado, e o CFM aponta que a adoção dessa medida facilitará 
a verificação e a confiabilidade dos atestados emitidos, otimizando processos tanto para os médicos quanto para pacientes 
e instituições de saúde.

Com tecnologia e maior controle de emissão de atestados é possível interromper essa verdadeira indústria de atestados que afeta a credibilidade médica, prejudica o ambiente profissional e a nossa previdência e, em seu episódio mais recente, pode ter surtido efeitos até mesmo na corrida eleitoral paulistana.

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