Artigos e Opinião

CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta quarta-feira: "Exigências descabidas"

Confira o editorial desta quarta-feira: "Exigências descabidas"

Redação

07/06/2017 - 03h00
Continue lendo...

A missão de fiscalizar e garantir interesses da coletividade tem resultados improfícuos, transformando a instituição em tormento.

Como seria fácil e cômodo se todos os problemas encontrados na cidade fossem resolvidos com uma simples ordem. Faltam médicos? Contratem! Tem buracos nas ruas? Consertem! As vagas em creches são insuficientes? Ampliem! Na prática, as soluções esbarram em série de dificuldades, principalmente relacionadas à falta de recursos para atender a todas as demandas. As constantes cobranças feitas pelo Ministério Público Estadual, inclusive com ações na Justiça contra o Executivo, continuam se amparando em realidade utópica, na qual a previsão orçamentária e os reflexos da recessão econômica são claramente ignorados. Infelizmente, a missão de fiscalizar e garantir interesses da coletividade tem apresentado resultados improfícuos, transformando a instituição em tormento para os gestores que não conseguem atender ao excesso de pedidos.

Ontem, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, voltou a se queixar dessa interferência do MPE, que acionou a Justiça para determinar a instalação de relógios de ponto nas unidades de saúde. O custo estimado seria de R$ 780 mil, mas a prefeitura não dispõe desse recurso atualmente. “Se ele (Ministério Público) achar que a gente deve priorizar a instalação dos equipamentos eletrônicos em vez de comprar remédio e merenda, ele que mande ofício sob pena de prisão que a gente faz isso”, argumentou o prefeito. Em janeiro, menos de um mês depois de assumir a administração municipal, Trad desabafou sobre a dificuldade que estava tendo para trabalhar com o excesso de ofícios com pedidos de informações encaminhados diariamente por promotores de Justiça. A equipe, que ainda estava se inteirando sobre as particularidades de cada pasta, precisava parar tudo e atender às audiências ou responder às solicitações.

Pelo visto, pouco mudou nesse período. As cobranças são importantes, mas é preciso atenção aos limites. O prefeito anunciou cortes de R$ 10 milhões no período de seis meses para assegurar o equilíbrio das contas. Seria importante, antes de cobrar investimentos, avaliar esse balanço até mesmo para saber se não há discrepâncias nos gastos. Só é possível fazer tantas exigências se houver recurso para cumpri-las.

O descontrole não pode marcar a atuação de promotores e procuradores, em que cada um age de acordo com suas próprias convicções. O procurador Sérgio Harfouche, por exemplo, praticamente deixou de lado suas atribuições no MPE para iniciar empreitada e aprovar legislação para punir alunos por atos de indisciplina. Assim, frequenta diariamente reuniões e sessões da Assembleia para discutir o tema, que deve ser votado pelos deputados estaduais. Outro exemplo da interferência exagerada.

Há, ainda, a discrepância nos atos. Na gestão de Alcides Bernal, por mais que houvesse série de deficiências gravíssimas, poucas cobranças eram feitas em nome da população. Tampouco o ex-prefeito respondia pelas irregularidades. É preciso retomar o comando da instituição para assegurar a credibilidade. Gestores não podem continuar se sentindo temerosos e coagidos por cobranças incompatíveis.      
 

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

Arquivo

Continue Lendo...

Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

Assine o Correio do Estado

ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

Arquivo

Continue Lendo...

Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).