Artigos e Opinião

Correio do Estado

Confira o editorial desta segunda-feira:
Rotina de risco

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Rotina de risco

Redação

12/06/2017 - 03h00
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É inaceitável tolerarmos que as normas de trânsito sejam aplicadas apenas para garantir a segurança de alguns

O trajeto de 58 quilômetros entre Campo Grande e o distrito de Anhanduí transformou-se em “rota do perigo” para quem depende de transporte coletivo urbano. Os passageiros são obrigados a viajar em pé e no veículo superlotado, como mostra reportagem do Correio do Estado de hoje. É inaceitável tolerarmos que as normas de trânsito sejam aplicadas apenas para garantir a segurança de alguns. Qualquer condutor sabe que a probabilidade de sofrer ferimentos mais graves aumenta caso circule pelas estradas sem cinto de segurança. Pode ainda ser multado. Mas, para quem está no transporte coletivo, nada disso importa. Há tolerância e displicência inaceitáveis, pois, em nome de economia para as empresas vidas são colocadas em risco diariamente.

O problema começa na nossa legislação, permissiva com esse tipo de excesso. O Código Brasileiro de Trânsito estabelece, em seu artigo 231, penalidades - incluindo multa e retenção do veículo - que estiver com lotação excedente. Mas, não disciplina quantidade, regulamentação que é feita em cada estado ou município. Em Mato Grosso do Sul, ainda em 1998, foi aprovado regulamento do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, onde consta no artigo 55, que “não será permitido o transporte de passageiros em pé...”, salvo em algumas exceções, como prestação de socorro, acidente ou avaria, e períodos de demanda incomum. Porém, nesse mesmo artigo, abre-se a tolerância: admitindo o excesso de lotação nas linhas com características urbanas, condicionado ao uso de ônibus urbano e à utilização de tarifa diferenciada.

Seria importante promover debate sobre essa revisão da legislação, algo que poderia garantir mais direitos aos passageiros que diariamente passam sufoco no trajeto de Campo Grande até Anhanduí e, inclusive estender o benefício a moradores de outros municípios. Assunto relevante para ser colocado em pauta pelos nossos deputados estaduais, considerando o trecho de rodovia, e também pelos vereadores, pois é preciso impôr limites coerentes à lotação dos veículos na área urbana,  Ainda, é imprescindível cobrar do Consórcio Guaicurus a qualidade prometida à época da formalização do contrato, algo que não deve corresponder a esse transtorno frequente.

Antes, esse trecho era de responsabilidade de outra empresa, responsável por linhas de transporte intermunicipal. Depois, passou ao Consórcio Guaicurus e termo aditivo assinado durante a gestão anterior assegurou a redução de 71% no valor da tarifa. É preciso esclarecer detalhes desse acordo, inclusive se as questões básicas de conforto e segurança foram asseguradas.

O transporte coletivo urbano continua sendo alvo de reclamações frequentes e melhorias só estão sendo assegurados mediante acordo para isentar as empresas de imposto, como ocorreu recentemente no acordo para reformas de terminais. A substituição de vários ônibus, que demorou a ser feita, era apenas obrigação em razão da idade da frota.

Trabalhadores que, diariamente, deslocam-se pelas rodovias não podem continuar desamparados. Por isso, a importância de debater normas reguladoras para garantir que a lei de trânsito não assegure proteção apenas para alguns. 

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

Arquivo

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Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

Arquivo

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Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

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