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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta sexta-feira: "Equação insustentável"

Confira o editorial desta sexta-feira: "Equação insustentável"

Redação

02/06/2017 - 03h00
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Os campo-grandenses ainda aguardam respostas  cerca do rombo de R$ 118 milhões na Previdência, 
ocorrido durante a gestão passada.

O deficit da Previdência tem se tornado insustentável. Problema crônico que atinge o regime geral e próprio, este último controlado por estados e municípios. O receio é de que o rombo nas contas se agrave diante do crescimento dos pedidos de aposentadoria daqueles que temem alterações nas regras vigentes, em decorrência da discussão no Congresso Nacional.

Trata-se, porém, de herança nefasta que resulta também da falta de organização e planejamento. As contas dependem da previsibilidade dos valores arrecadados de servidores ativos em consonância com os pagamentos dos inativos, equação que não bate há alguns anos. Assim, o poder público, com a receita já em queda, tem de assegurar o recurso que falta, deixando de investir em outros setores.

Os números divulgados pela Prefeitura de Campo Grande são alarmantes. Em oito anos, a folha previdenciária cresceu surpreendentes 471,3%. Agora, o município precisa desembolsar, todos os meses, R$ 9 milhões para cobrir o deficit. Dispêndio que compromete ainda mais as finanças municipais em momento de queda na arrecadação.

A administração municipal tem adotado série de medidas para tentar retomar o equilíbrio das contas, com plano de contingenciamento que prevê cortes de R$ 10 milhões no período de seis meses. Os ajustes, porém, ainda serão insuficientes para saldar essa pendência, que tende a aumentar. Por isso, as reformulações precisam ser debatidas.

Torna-se inevitável a clareza das ações para justificar qualquer alteração. Os campo-grandenses ainda aguardam respostas acerca do rombo de R$ 118 milhões, ocorrido durante a gestão passada. Investigações foram instauradas pelo Ministério Público Estadual e por comissão de vereadores. Mas algumas indagações ainda permanecem. O problema nas contas resultou da falta de critérios na concessão de aposentadorias? Houve reajuste acima do tolerável aos cofres públicos? Ou os recursos foram usados em outros setores? Alguma falha ocorreu, até mesmo pelo descontrole nos gastos públicos.

Na Previdência Nacional, a incoerência está mais explícita. Grandes empresas acumulam dívida de R$ 426,07 bilhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quase três vezes o atual deficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Os dados constam em levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mas são ignorados pelo governo de Michel Temer na hora de defender as reformas apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado. Na lista dos inadimplentes, constam grandes empresas, a exemplo da JBS – que aparece no centro do furacão de esquema de propina e corrupção. 

A nova crise política deve protelar a reforma previdenciária, algo que também posterga as reformulações em estados e municípios. Inclusive, já se cogitam alterações mais brandas. Está evidente, porém, que será preciso pensar em soluções completas, isentas de qualquer indício de favorecimento. Há sinais de recuperação da economia nacional, mas a comemoração esbarra na série de pendências urgentes e na instabilidade que permanece.   
 

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

Arquivo

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Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

Arquivo

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Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

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