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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta terça-feira:
"Em busca do razoável"

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"Em busca do razoável"

Redação

11/07/2017 - 03h00
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É necessário, sim, proteger os interesses dos eleitores, mas os vereadores precisam pesar todos os argumentos (...).

A Câmara de Vereadores é, ou deveria ser, a voz da população em um município. Por meio dos projetos dos eleitos pelo povo seriam colocadas em prática ações benéficas para a comunidade. Infelizmente, isso é a teoria. Na prática, em muitos casos, há o desserviço de propostas que dizem mais respeito ao ego político do que, necessariamente, atender à sociedade. O imbróglio vivido hoje com a novela da cobrança da Contribuição sobre o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) em Campo Grande é exemplo disso. Embora se trate do terror dos contribuintes, o pagamento de tarifa seria recurso importante na difícil equação do equilíbrio nas contas públicas.

   O embate, hoje jurídico, foi criado a partir de lei aprovada por maioria na Câmara de Vereadores, em julho de 2016, determinando a suspensão por seis meses da cobrança da tarifa. A argumentação, à época, era que a prefeitura tinha dinheiro em caixa suficiente acumulado, aproximadamente R$ 53 milhões, para fazer as melhorias na iluminação pública, sem penalizar a população. Se a intenção era poupar os contribuintes de arcar com mais uma tarifa, o resultado não poderia ter sido mais danoso: em tempos de crise financeira, o recurso estimado em aproximadamente R$ 50 milhões teria sido um alento importante.

O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, disse que não pretende recorrer da suspensão, a segunda determinada pela Justiça. A administração vai aguardar o julgamento da ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que a cobrança retroativa está sendo questionada. Que todos os argumentos jurídicos sejam usados para pacificar a questão e evitar  prejuízo às contas públicas.

Qualquer aporte é de suma importância para a administração municipal, que já prevê mais um ano difícil. Para 2018, a participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ter perda de R$ 54 milhões, a terceira queda consecutiva no índice, valor a ser discutido pela gestão com o governo do Estado. Porém, sendo oficializado, soma-se a outros repasses em queda. Trad tem pela frente o desafio de minimizar o deficit, arcar com a folha de pagamento dos servidores e outras despesas. A caótica situação deixada como herança pelos antecessores permitiu pouco mais do que tapar centenas de buracos pelas vias da cidade.

É necessário, sim, proteger os interesses dos eleitores, mas os vereadores precisam pesar todos os argumentos e, às vezes, optar por solução que pode não ser a mais popular em um primeiro momento, mas sendo a mais viável, a médio e longo prazo, para trazer melhorias à cidade. 

Faltou razoabilidade e ponderação, dando lugar ao discurso raso e popularesco. Se não era, deveria ter sido de conhecimento a existência de amparo na Constituição Federal que permite a cobrança da Cosip ou da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cabendo aos municípios legislar sobre a tarifa. Os que entraram este ano na Câmara têm a chance de não cometer os mesmos erros em nome do egocentrismo político. Até agora, com base em matéria publicada no início de junho, no Correio do Estado, poucos apresentaram projetos e preocupam-se na atuação “corpo a corpo”. Se vão dizer a que vieram, ainda é uma incógnita.
 

ARTIGOS

O poder e as narrativas

04/01/2025 07h45

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Anos atrás escrevi um pequeno livro intitulado “Uma Breve Teoria do Poder”. Hoje está na quarta edição, veiculado pela Editora Resistência Cultural, que se notabilizou pela primorosa apresentação gráfica de suas edições. As edições anteriores foram prefaciadas por dois saudosos amigos: Ney Prado, confrade e ex-presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, e Antonio Paim, confrade da Academia Brasileira de Filosofia. A atual tem como prefaciador o ex-presidente da República e confrade da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Michel Temer.

Chamo-a de “Breve Teoria” por dedicar-me mais à figura do detentor do poder, muito embora mencione as diversas correntes filosóficas que analisaram a ânsia de governar, através da história.

Chamar um estudo de breve é comum. Já é mais complicado chamar uma teoria de breve. As teorias ou são teorias ou não são. Nenhuma teoria é breve ou longa, mas apenas teoria. Ocorre que, como me dediquei fundamentalmente à figura do detentor do poder, e não a todos os aspectos do poder, decidi, contra a lógica, chamá-la de “Breve Teoria”.

Desenvolvi no opúsculo a “Teoria da Sobrevivência”. Quem almeja o poder, luta, por todos os meios, para consegui-lo e, como a história demonstra, quase sempre sem ética e sem escrúpulos. Não sem razão, Lord Acton dizia, no século 19, que “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ocorre que, no momento que o poder é alcançado, quem o detém luta para mantê-lo por meio da construção de narrativas, cada vez tornando-se menos ético e mais engenhoso, até ser afastado. As narrativas são sempre de mais fácil construção nas ditaduras, mas são comuns nas democracias e tendem a crescer quando elas começam a morrer.

A característica maior da narrativa é transformar uma mentira em uma verdade e torná-la para o povo um fato inconteste, ora valorizando fatos irrelevantes, ora, com criatividade, forjando fatos como, aliás, Hitler conseguiu com a juventude alemã com a célebre frase: “O amanhã pertence a nós”.

Nas democracias, a luta pelo poder é mais controlada, pois as oposições desfazem narrativas e os Poderes Judiciários neutros permitem que correções de rumo ocorram. Mesmo assim, as campanhas para conquistar o poder são destinadas não a debater ideias, mas literalmente destruir os adversários. Quando Levitsky e Ziblatti escreveram “Como as Democracias Morrem”, embora com um viés nitidamente a favor do partido democrata, desventraram que as mais estáveis democracias do mundo também correm risco.

O certo é que, através da história, os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo, à luz da teoria da sobrevivência, necessitam de narrativas, e não da verdade dos fatos, manipulando-as à sua maneira e semelhança, com interpretações “pro domo sua” das leis, reescrevendo-as e impondo-as, quanto mais força tem sobre os órgãos públicos, mesmo nas democracias, e reduzindo a única arma válida em uma democracia, que é a palavra, a sua expressão menor, quando não a suprimindo.

É que, infelizmente, há uma escassez monumental de estadistas no mundo e um espantoso excesso de políticos cujo único objetivo é ter o poder e, quando atingem seu objetivo, terminam servindo-se mais do que servindo ao povo, pois servir ao povo é apenas um efeito colateral, e não obrigatoriamente necessário.

Os ciclos históricos demonstram, todavia, que, quando, pela teoria da sobrevivência, os limites do razoável são superados, as reações fazem-se notar, não havendo “sobrevivência permanente no poder”. As verdades, no tempo, aparecem, e, perante a história, as narrativas desaparecem e surge “a realidade nua dos fatos”.

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ARTIGOS

Caminhos da vida

04/01/2025 07h15

Arquivo

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Novo ano. Novos caminhos. Novos sonhos. Novas esperanças. Com certeza serão muitas as pessoas olhando pela porta desse novo ano com uma maneira nova de olhar. Estarão mais cautelosas ao planejar e ao decidir em seus negócios e em seus projetos.

Esperemos que as lições do ano que findou sirvam de ponto de referência para os novos projetos, até mesmo para os caminhos dos sentimentos do coração e das forças da fé. Pois tudo o que acontecer será para o crescimento dos relacionamentos e das partilhas dos bens e da comunhão de vidas.

Esses sentimentos e essas atitudes serão sempre motivos no crescimento pessoal e comunitário das obras e das opções pela vida e pela fé. A palavra deus será a luz para quem se encontra na busca e será alimento seguro para quem se puser a caminho da felicidade. Mostra que, enquanto houver sonhos, haverá esperança. 

Assim acontecerá ao chegar até nós a palavra do escritor sagrado. Assim será a maneira de Deus se revelar ao mundo. Os seres humanos têm sua maneira. Deus também tem seus momentos e suas maneiras. Não haverá comparação. Haverá isso sempre, maneiras próprias e muito pessoais quando fala aos seres humanos.

Assim ele se revela em uma de suas cartas (Ef. 4, 30-45): “Não entristeçam o Espírito Santo de Deus. Toda a amargura, toda a irritação sejam desterradas do meio de vocês. Afeiçoem-se do bem e do amor. Sempre que houver razões de queixa de uns pelos outros, perdoem-se, assim como Deus sempre perdoa. Vivam na concórdia e na harmonia”.

E o autor sagrado continua dizendo: “Evitem o mal. Amem o bem. Principalmente eliminem entre vocês toda a discórdia e todas as ofensas. Edifiquem a misericórdia e o perdão. Progridam na caridade a exemplo de Jesus Cristo que em tudo nos amou e sempre se entregou como oferta sagrada e perfeita”.

O exemplo permanece e permanecerá sempre vivo e edificante. Nada guardou para si. Tudo sacrificou por amor e pelo resgate de tantos prisioneiros da maldade desse mundo. Em tudo deixou sua marca de doador do bem e da graça. E tudo na gratuidade.

As portas do novo ano estão se abrindo em nossa frente. A esperança de dias melhores, não apenas diferentes, deverá alimentar a esperança, o bem, marcar o pensar e o agir de cada ser humano. E que em tudo possa se orgulhar de ter o rumo correto em seu viver e em seu agir iluminado pela fé em Deus.

Entramos no caminho do otimismo. Nele, não haverá espaço para os pessimistas. Não haverá também para os medrosos, os inseguros e para os descrentes. Não haverá lugar ainda aos vingativos e para quem guarda mágoas ou invejas. Para esses, permanecerá um vazio do tamanho de sua fragilidade em acreditar.

É preciso acreditar no Deus misericórdia, no Deus bondade e no Deus generosidade. É preciso acreditar no Deus que acredita em todos. Mesmo os que não creem nele. Ele os ama e neles confia pelo simples motivo de ter um coração bom e uma alma generosa.

Ano novo. Alma renovada. Espírito novo. Sentimentos renovados. Em tudo manter a pureza no ser, o correto no agir. E Deus nos abençoe.

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